Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 328 inciso LXIX, da CF/88 e arts. 1º a 7º da Lei 12.016/2009, impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato apontado como ilegal e arbitrário praticado pelo PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÃA E DO ADOLESCENTE DE BARCARENA, alegando o seguinte:          Que a impetrante concorreu para a eleição do conselho tutelar do municÃ-pio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 PROCESSO :0012880-80.2012.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S. R. C. ADVOGADO : 157116/SP - Marina Aparecida Francisco REQDA : O. DE O. C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0012936-16.2012.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Amanda Ribeiro Cheleghini ADVOGADO : 283259/

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 442 artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80.                        Sem custas e honorários.                        Certificado o trânsito em julgado, arquivemse.                        Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.        Barcar

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 446 artigo 487, II e 924, V do novo Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c/c artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80.                        Sem custas e honorários.                        Certificado o trânsito em julgado, arquivemse.          Â

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NATALIA BOTELHO DE SOUZA(OAB: 424034/SP) JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO(OAB: 263909/SP) UNICA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA(OAB: 12544/ES) MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALBANE MARQUES DA SILVA - FORMULA TIJU FITNESS CEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 886 Antonio Rodrigues Braghetto - Agravado: Daniel Lobato Fernandes - Agravada: Danielle Lobato Fernandes Bocalon - Agravado: Comaço Corte Dobra Aços Ltda - Atuo no impedimento ocasional do Relator, o Des. Luiz Antonio Costa, fazendo-o nos termos do art. 70, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal (fls. 60 eTJ). É agravo de inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1160 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2013 Processo 0000075-35.2008.8.26.0333 (333.01.2008.000075) - Execução Fiscal - Contribuições Corporativas - C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 89 da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006326-87.2022.8.26.0001; Assunto: Dissolução; Agravante: C. A. D.; Advogada: Gisele Alencar do Nascimento Nunes (OAB: 416734/SP); Agravado: M. L. M. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2251299-32.2022.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 243 Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Gláucia Maria da Silva; Advogado: Marlon Afonso dos Santos (OAB: 398560/SP); Advogado: Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP); 1003170-90.2017.8.26.0058; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1023 Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Es