Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 114 Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE - Mantido, pois, meu posicionamento, é de rigor DAR PARCIAL PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Expedientes necessários. Dê-se a devida baixa no acervo deste Gabinete. Fortaleza, 13 de novembro de 2020 DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator - Advs: Nayana Cruz Ribeiro (OAB: 23209/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 42 Suzana de Vasconcelos Barros Marussi (OAB: 11028/CE). Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A. Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Simone Alves da Silva (OAB: 29016/PE). Relator(a): BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA PORT. 1935/2022. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0182386-89.2019.8.06.0001 - Apelação Cível

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 52 processual, qual seja, a análise exclusiva referente aos elementos de uma tutela recursal, não visualizo os elementos que autorizam a concessão de tal medida, devendo permanecer válida, até pelo menos análise posterior, a decisão agravada. Posto isto, e por todos os argumentos aqui expostos, nego a medida liminar recursal requerida. Intime-se a agravada para apresentaç

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 286 Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Advogado: Gualter Rafael Maciel Bezerra (OAB: 21432/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 0629209-88.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Maracanaú/1ª Vara Cível. Agravante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP). Agravado: Francisco José da Silva. Relator(a): LIRA RAMOS DE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 52 processual, qual seja, a análise exclusiva referente aos elementos de uma tutela recursal, não visualizo os elementos que autorizam a concessão de tal medida, devendo permanecer válida, até pelo menos análise posterior, a decisão agravada. Posto isto, e por todos os argumentos aqui expostos, nego a medida liminar recursal requerida. Intime-se a agravada para apresentaç

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 109 81 - 0629309-43.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/1ª Vara de Sucessões. Agravante: Elias de Brito Leite de Oliveira. Agravante: Maria Nely Leite. Advogado: Manoel Mateus Júnior (OAB: 17180/CE). Advogado: Antônio Gurjão Marques Filho (OAB: 2980/CE). Advogado: Rafael Cronje Mateus (OAB: 42280/CE). Agravada: Maria Lucineide Freire Albuquerque Leite de Olive

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2937 173 Despacho: - Intime-se a parte contrária, na pessoa do seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (art. 1.021, §2º do CPC). Expedientes Necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. DESEMBARGADORA JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA Relatora 0629562-94.2022.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Unimed Fortaleza - Socie

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2689 115 Advogado: João Paulo de Souza Ribeiro (OAB: 30562/CE). Despacho: - Fortaleza, 25 de agosto de 2021. DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Relatora 0638288-28.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Dias Branco Incorporadora Spe 003 Ltda. Embargante: Dias Branco Empreendimentos Imobiliários Spe 003 S/A. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2813 268 EMBARGADO. NÍTIDA INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 18 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. EMBARGOS ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. ACÓRDÃO INTEGRALMENTE MANTIDO. I - CUIDASE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO POR MANHATTAN INCORPORAÇÃO E CONS

Poder Executivo ● 10/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2022 para execução dos serviços de complementação e reparos na construção da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE CARPINA-PE. Onde se lê: Recife, 27 de novembro de 2021. Leia-se: Recife, 29 de novembro de 2021. Recife, 09 de fevereiro de 2022. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório CPL/HAM nº 1904.2021 - Pr