Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Sentença Processo Nº RTOrd-0000701-27.2018.5.05.0531 RECLAMANTE VALDEIR OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722/BA) ADVOGADO LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389/BA) RECLAMADO REFLOR - SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADO RODRIGO ESTEVES DA CRUZ(OAB: 849-B/BA) RECLAMADO FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) RECLAM

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 116 ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB: 19389/BA) REFLOR - SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA - EPP RODRIGO ESTEVES DA CRUZ(OAB: 849/BA) FIBRIA CELULOSE S/A LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 103952/MG) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) para: 1) reconhecer a existência de vínculo empregatício entre as partes no período e com remuneração apontados na inicial, n

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000701-27.2018.5.05.0531 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE VALDEIR OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB: 19389/BA) RECORRIDO REFLOR - SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADO RODRIGO ESTEVES DA CRUZ(OAB: 849/BA) RECORRIDO FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 103952/MG) ADVOGADO MARCELO SENA SAN

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0010769-79.2018.5.03.0082 AUTOR JEOVASSO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO RENATO CESAR MATOS(OAB: 113622/MG) ADVOGADO ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 150987/MG) RÉU KIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO HERBERT FREIRE DE MENEZES(OAB: 58114/MG) RÉU MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FRANCA ADVOGADO HERBERT FREIRE DE MENEZES(OAB: 58114/MG) PERITO HEITOR

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 388 EMENTA:DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICABILIDADE DO ART. 28, § 5º, DO CDC, AO PROCESSO DO TRABALHO. Conforme jurisprudência consolidada no âmbito desta Quarta Turma, permanece aplicável ao processo do trabalho a teoria menor da desconsideração da personalidade Processo Nº AP-0011155-12.2018.5.03.0082 Relator Paulo Chaves Correa Filho AGRAVANTE HU

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Aroldo Plinio Gonçalves(OAB: 13735/MG) HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA(OAB: 56462/MG) ARMANDO GUIMARAES SOUTO MIGUEL HENRIQUE VAL

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 112 ADVOGADO DARLEY DANILO RODRIGUES SILVA(OAB: 150032/MG) HUMBERTO GUIMARAES SOUTO Aroldo Plinio Gonçalves(OAB: 13735/MG) MIGUEL HENRIQUE VALADARES(OAB: 88332/MG) HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA(OAB: 56462/MG) RECORRENTE: FLAVIA GONCALVES ARAUJO DE MORAES RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS AGRAVADO ADVOGADO HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO Vistos ADVOGADO Mantenho

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO 132 SALVADOR/BA, 22 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO GARDENIA FONTENELE ROCHA Diretor de Secretaria “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.” SALVADOR/BA, 22 de agosto de 2022. GARDENIA FONTENELE ROCHA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000208-33.2019.5.05.0493 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG) ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) FRANCISCO DUTRA DE REZENDE NETO RODRIGO AZEVEDO DE CASTRO CALAMB MINASGEO LTDA REGINALDO XAVIER DE MACEDO 3694 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V.

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GEDEON RIBEIRO DE OLIVEIRA ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 2322 RECLAMADO PROJECON-PROJETOS, REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - VALDEIR OLIVEIRA SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁR