Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1250 fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/03/2009.” Ademais, observe-se ainda a decisão exarada no ARE 748.371, de 07.06.2013, publicada no DJe de 01.08.2013, Tema nº 660/STF, na qual o Col Supremo Tribunal Federal considerou igualmente inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1328 (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/ SP) Processo 0021750-98.2020.8.26.0053 (processo principal 0031168-90.2002.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Dagmara Maria Lapinha de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1290 Alfredo Cuencas Massoni Neto - Embargte: Gisele Cristina Giacomeli - Embargte: Jean Gaspar D Angelo - Embargte: José Roberto da Silva - Embargte: William Rogerio Pontes - Embargte: Edson Anastacio de Campos - Embargte: Francislei Ferreira Peres - Embargte: Valdemar José Faulin - Embargte: Marcelo Gaspar - Embargte: José Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1213 Previdencia - Spprev - Embargdo: Amanda Maria Christophe - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) - Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Renato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1017 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 5 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1599 (dez) dias. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Processo 0004717-61.2021.8.26.0053 (processo principal 0028171-22.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Oswaldo Betanho - - Maria Madalena Mariano de Arruda - Mayra Ribeiro Por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1802 Processo 0000736-29.2018.8.26.0053 (processo principal 0137353-16.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Marcos Picon Sierra - - Sueli Gomes Nogueira - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos deprosseguimento por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 845 Fernandes - Embargte: Maria Encarnaçao Fernandes Santos - Embargte: Maria Ivone Borgatto Escalliante - Embargte: Maria Josenilde Fioratti - Embargte: Maria Lourdes dos Santos - Embargte: Neide Alves dos Santos Lopes - Embargte: Maria Luiza Gavazzi - Embargte: Maria Simao Samogin - Embargte: Marilene Gracon Pereira - Embargte: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 560 procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 5 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 593 MATO E MARGARIDA TOSHICO TOMINAGA MATSUNAGA E MARIA AUXILIADORA MIRANDA ZARIF E MARIA DALVA DO NASCIMENTO E MARIA ROSA SANT ANNA E MARISA DE GUZZI JOAQUIM E MAURÍCIO JOSÉ ARRAIS E MAURÍCIO PRISZCULNIK E MIRIAM ÂNGELA FAUSTINO SARAIN E NILTON ROBERTO AFFONSO E OSMAR SILVA DE MORAES E OTAVIO LISBOA FRANCA E RICARDO FONSECA ORIENT