Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU RÉU JULIANA APARECIDA ROCHA(OAB: 396755-D/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME 14428 Propostas conciliatórias infrutíferas. É o relatório. DECIDO DA AUSÊNCIA DA PRIMEIRA RECLAMADA Intimado(s)/Citado(s): - VALDIR ANTONIO ROCHA Embora regularmente notificada, a reclamada esteve ausente, e, portanto, reputo-a

Publicações Judiciais ● 17/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00041 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0030622-64.2010.404.0000/RS RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : VALDIR ANTONIO ROCHA PETTER ADVOGADO : Adriana Vier Balbinot e outros DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte versando sobre restituição de valores pagos indevidamente pela Administraçã

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1572 contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter- Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba se como prequestionado este". Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT "ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 256 DA SDI-1 DO TST. (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resoluçã

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 sem resolução do mérito, conforme r.sentença). Ausência ainda do 22276 de praxe. FGTS. SOROCABA/SP, 12 de agosto de 2020. Desta feita, defere-se o prazo de 08 dias para o reclamante SANDRO MATUCCI reapresentar os cálculos com as devidas correções. SOROCABA/SP, 12 de agosto de 2020. Juiz do Trabalho MCFC SANDRO MATUCCI Juiz do Trabalho SALL Processo Nº ATOrd-00

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 10270 View.seam com a chave de acesso http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 20030315233277000000125461018 View.seam com a chave de acesso ANA MARIA EDUARDO DA SILVA 20030416464557600000125588466 Magistrado SANDRO MATUCCI Magistrado Processo Nº ATSum-0010197-60.2019.5.15.0016 AUTOR LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO PRISCILA DOS SANTOS ES

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JORGE ALBERTO MACHADO(OAB: 112167/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESTADO DE SAO PAULO S. C. SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA. FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE SAO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO FUNDACAO CE

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1576 processual e responsabilidade subsidiária. Votos Revisores Isento de custas. Contrarrazões apresentadas às fls. 449/458. Opina o Ministério Público do Trabalho pelo prosseguimento do feito (fl. 461/462). , 23 de fevereiro de 2021. Relatados. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011110-42.2019.5.15.0016 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) USINA CATANDUVA S A ACUCAR E ALCOOL LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) TATIANA BARLETTA CANICOBA(OAB: 356857/SP) ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) VIRGOLINO DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. LUCAS F

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 RÉU ADVOGADO REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA RODRIGO TREVIZAN FESTA(OAB: 216317/SP) 13083 Considerando o caráter alimentar das verbas trabalhistas, concedo isenção dos emolumentos devidos em razão da consulta a ser realizada no sistema "Penhora Online - Arisp", com fundamento no Intimado(s)/Citado(s): § 5º do art. 98 do CPC. - MARCOS PEREIRA ALMEIDA Caso sej

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 20462 Transfira-se ao Sr. Perito Judicial, BRUNO VENÂNCIO SANTIAGO, atuais que consta(m) da ficha cadastral da JUCESP em anexo, CPF 312.326.238-30, Ag. 0296, c/c nº 010302449, do Banco qual(is) seja(m): EDSON CEGATTI DO NASCIMENTO - CPF Santander S.A., o valor de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze 438.513.989-04, que responderá(ão) pelo débito em execução com