Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (Cópia da decisão sempre deverá ser enviada anexa a esta notificação) A Comissão Processante intima (nome do fornecedor), por meio de (representante legal da empresa), da aplicação da penalidade de advertência, decorrente da decisão em anexo, proferida no Processo Administrativo nº XXX/XX, a qual poderá servir de base para aplicação de pena mais severa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.566, de 28 de julho de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) ........................................................................................................................................................... I.15 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I.15.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3ª RPM 4ª RPM 5ª RPM 6ª RPM 7ª RPM 8ª RPM 9ª RPM 10ª RPM 11ª RPM 12ª RPM 13ª RPM 14ª RPM 15ª RPM 16ª RPM 17ª RPM 18ª RPM 19ª RPM CPE DAL APM DS GCG DOF ARINS CAA-3 35º BPM 35º BPM 35º BPM 36º BPM 52º BPM 61º BPM 1ª CIA PM IND CAA-4 CAA-4 2º BPM 2º BPM 21º BPM 21º BPM 6ª CIA PM IND 5ª RPM 5ª RPM 3ª CIA PM IND 5ª CIA PM IND MAT CAA-6 CAA-6 CAA-6 6ª RPM 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5195, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos VIII e X do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 143/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Correged

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11299823 Thiago Augusto de Souza – – 2 - - 3 - 23/04/2015 A 25/04/2015 - , 11299823 Thiago Augusto de Souza – – 2 - - 1 - 29/04/2015 A 29/04/2015 - , 11337482 Ana Lucia Lourenco – – 2 - - 3 - 24/04/2015 A 26/04/2015 - , 11566551 Ailton de Assis Fernandes – – 2 - - 3 - 20/04/2015 A 22/04/2015 - , 11810223 Eulemar Marcos Cirilo – – 2 - - 3 - 17/04/2015 A 19/04/2015 - , 12067534 Alexander Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08695710 Zelia Aparecida Batista – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 12/06/2015 A 10/08/2015 - 158.I, 08695710 Zelia Aparecida Batista – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 12/06/2015 A 10/08/2015 - 158.I, 08818056 Adriano Lucienio de Resende – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 16/06/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 08818056 Adriano Lucienio de Resende – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 16/06/2015 A 15/07/2015 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13254750 Marlan Alves Santana Batista – PEB – 2 - Montes Claros - 07/08/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho