Administrativo ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2527/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 61 Extrato do Contrato EXTRATOS DOS CONTRATOS CONTRATO N.º 25/2018 PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD N.º 28666/2018. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.-CERON. CNPJ-MF N.º 05.914.650/0001-66. Objeto: prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B, para atender as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até 29/07/22, às 17h, na EE Cecília Dolabela Portela Azeredo, Rua Conde Dolabela, nº 1743, Várzea, Lagoa Santa, MG, Telefone (31) 3681 1033. E-mail: escola.9393@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais. A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DOMINGOS ORNELAS realiza Chamada Pública nº 002/2022 para Aquisição de Gên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 113/2021, Portal de Compras nº 9317282. SEI nº 2350.01.0005666/2021-98. Processo de Compras - dispensa de licitação, nº 2351500 000002/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A​. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1627 37 aditivo. DATA: 03 de maio de 2016 DES.WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS CONTRATANTE ROBERTO MONTENEGRO SILVA SÓCIO DA EMPRESA SCOLTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo Virtual nº 2016/22 Assunto: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO 08/2022 - SEE/SG - CONTRATOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB-ASSISTENTE SOCIAL) nº 008/2022, para Agente Público. Assinatura:15/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e ANIELE SOARES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de ASSISTENTE SOCIAL, de acordo com o processo seletivo p�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2930 (ATÉ DOIS QUILÔMETROS) OU EM OUTRA MAIS DISTANTE, DESDE QUE FORNEÇA TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO. SENTENÇA MANTIDA. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. INAFASTABILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONFERIDA AO MUNICÍPIO. DEVER CONFIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3551 JURISDIÇÃO - PRECEDENTES DO STJ REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. - Advs: Renato Cardoso (OAB: 168502/ SP) - Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1006552-32.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2791 POIS AUSENTE HIPÓTESE DE SUJEIÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 496, §3º, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO CARACTERIZADA SENTENÇA ILÍQUIDA CONTEÚDO ECONÔMICO QUE PODE SER FACILMENTE AFERIDO POR SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO VALOR ANUAL ESTIMADO POR ALUNO NA MODALIDADE CRECHE BEM INFERIOR AO LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2793 conheceram do recurso. V. U. - REMESSA NECESSÁRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VAGA EM CRECHE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO NÃO CABIMENTO DE REMESSA NECESSÁRIA, POIS AUSENTE HIPÓTESE DE SUJEIÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 496, §3º, III, DO CÓDIGO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3043 Nº 1012089-19.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarujá - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. H. D. R. (Menor) - Recorrido: M. de G. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.