Publicações Administrativas ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Lei 11.419/2006. :: SEI / TRF3 - 0823288 - Ordem de Servico :: Ordem de Serviço Nº 0823288, DE 12 DE dezembro DE 2014. Processo de Licitação SEI nº 0021056-35.2014.4.03.8001 Licitação: Pregão Eletrônico nº 113/2014 Contrato nº 04.612.10.14 e Termo Aditivo nº 04.612.11.14 Nota de Empenho: 2014NE003071 e 2014NE003128 Valor contratado mensal: R$ 336.783,26 Empresa: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA Objeto: Prestação dos serviços de vigilância patrimonial privada desarmada

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 82 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°64/202 Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e STI COMPUTADORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF de nº 11.349.408/0001-90. Objeto: Formecimento de 21 (vinte e um) fones de ouvido (Headset). Prazo de entrega; 12 (doze) dias úteis. Valor: R$ 4.185,00 (quatro mil, cento e o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.248 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 8 TJ-ADM-2023/00059 Juiz(a) de Direito MICHELLE MENEZES QUADROS PATRICIO faz solicitação DEFIRO O PEDIDO de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Primeiro Grau, exercido pelo(a) Juiz(a) requerente, referente ao(s) dia(s) 29/07/2022 e 04/11/2022, para fruição em 24 e 27/02/2023, com base no Art. 16, da Resolução nº 14/ 2019-TJ/BA, c/c Resolução n�

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 4823 que atuava, em verdade, como mera intermediadora de mão-de- Ora, o reclamante trabalhava como motorista, prestando serviços obra. A cooperativa possuía mais de 3.800 associados, conforme para o Município, e na iminência de perder a sua fonte de renda, já documento de Id 30417fc, chamando atenção o número baixíssimo que a Cooperativa a qual era filiado ha

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 4866 de presentes às reuniões. se à nova. Também não há prova de rateio de lucros, ou mesmo de efetiva Tal relato apenas ressalta que a vinculação do autor era com o gestão democrática entre os cooperados, com autonomia e tomador de serviços, fato que reforça para esta relatora a conclusão participação econômica dos seus membros. de a cooperativa atuou

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.241 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 135 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°62/2022* Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e HD COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrito no CNPJ/MF de nº 36.428.542/0001-07. Objeto: Aquisição de 01 (um) pedestal com rodas para tv. Prazo de entrega; 15 (quinze) dias úteis. Valor: R$ 960,00 (n

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 6300 O direito ao seguro e ao rastreador, por si só, também não configura requisito da pessoalidade, porque não cabia ao autor a escolha de efetiva vantagem, já que o rastreador permitia o controle do labor e outro motorista para substituí-lo, quando necessário. O que se o seguro decorria de obrigação estabelecida no contrato firmado apura é que a ré poderia,

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 4878 serviços no município de Belo Horizonte, não havendo dúvida de O que ressai dos autos é que o obreiro, que era filiado à Cooserv e que a realização de assembleias em outras cidades dificulta a passou a laborar para a Coopertur quando aquela perdeu a participação dos cooperados, corroborando o entendimento acima licitação. Portanto, os motoristas aderiram

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRANSPORTES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGHENHARIA – CPLOSE/SETRA. CONCORRÊNCIA Nº 1008/2016 PROCESSO CPLOSE/SETRA/DER Nº 001662/16. A CPLOSE/SETRA, informa as empresas licitantes 1ª- CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTD, 2ª – CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA, 3ª – COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 4ª – CONTEK ENGENHARIA S/A, 5ª – CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA, 6ª – CONSTR

Poder Executivo ● 12/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC AVISO DE LICITAÇÃO (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 - CEL/APAC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança eletrônica no imóvel do Radar Meteorológico da APAC, localizado no município de Ch