Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1634 royalties, acima de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos durante o ano-calendário; - De previdência complementar e de planos de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência - Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), pagos durante o anocalendário; - Auferidos por residentes ou domiciliados no exterior

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2812 Nesse ponto, atente-se que o Autor sequer afirma que a parte ré não disponibilizou disciplinas da grade regular e a carga horária necessária para que ele pudesse efetivamente concluir o semestre, restringindo-se a argumentar que pretendia cursar matérias “inéditas”. Constata-se, inclusive, que nos documentos carreados à vestibular nos quais há transcriç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO IAMNHUK - SP131200 IMPETRADO: SENHORA PREGOEIRA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC SENTENÇA VIAÇÃO SANTO IGNÁCIO LTDA, devidamente qualificada na inicial, propôs apresente ação de Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato praticado pela Pregoeira da Fundação Universidade Federal do ABC e pela Pró-Reitora de Administração da Unidade Gestora

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1355 haver distinção em razão do período, a não ser em casos excepcionalíssimos, em que haja a comprovação de que determinado período possua custos mais elevados, mediante apresentação da planilha do Decreto nº 3.274/99, o que não é o caso”. Denunciam que a IES cobra dos alunos do 4º período (menor valor) o valor mensal de R$ 9.690,00 e dos alunos do 5�

Administrativo ● 23/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1630/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 9 ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO RECORRENTE(S):ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - AMATRA 14ª REGIÃO - RONDÔNIA E ACRE. ADVOGADO(S):RECORRIDO(S):DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO RELATOR:DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ RECURSO ADMINISTRATIVO. RECESSO RE

Diário Oficial ● 13/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.215 Quarta-feira, 13 DE MAIO DE 2020 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA 501 502 503 504 505 PROCESSO COMARCA/DEPARTAMENTO SUPRIDO FINALIDADE ELEMENTO DE DESPESA Transp./ Pessoa Locom. Fisica 339030 339033 339036 3.600,00 0,00 0,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00 0,00 800,00 0,00 0,00 8.000,00 4.500,00 0,00 Combustivel Consumo PAPRO202001057 DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS ANTON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5742 § 5o O valor total, anual ou semestral, apurado na forma dos parágrafos precedentes terá vigência por um ano e será dividido em doze ou seis parcelas mensais iguais, facultada a apresentação de planos de pagamentos alternativos, desde que não excedam ao valor total anual ou semestral apurado na forma dos parágrafos anteriores. § 6o Será nula, não produzi

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6390 29/79 interligação do 2º Núcleo de Conciliação do Terminal do Caimbé com o prédio sede do TJRR. Valor Total Anual da Contratação (R$) 786.537,24 Cláusula Sexta - Da Garantia No prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, a Contratada deverá adequar a garantia apresentada, descrita na Cláusula Nona do Contrato. Cláusula Sétima – Do Fundamento Legal Este termo aditivo decorre de autor

Seção I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 067/2016 Processo n° 201603000014557 O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº067/2016, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de operação e manutenção p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5081 A IES não enfrentou ou teceu qualquer consideração sobre a assertiva dos autores de que é cobrado valores de mensalidades diferentes para alunos do mesmo curso e de períodos diferentes. Ao fim, pugnou a IES demandada pelo julgamento improcedente dos pedidos formulados pelos autores. Com a contestação colacionou documentos. Os autores de manifestaram em répli