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3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106B/MT) ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS(OAB: 7429/MT) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SANGALETTI SANGALETTI & CIA LTDA Daniel Batista de Aguiar(OAB: 3537O/MT) 1100 observa que a liquidação já está em curso nos autos principais. No que se refere à recuperação judicial, a suspensão do processo não alcanç
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 de 2019, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria 683 - RIOGaleão - Aeroporto Internacional Tom Jobim Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos e Eduardo Henrique Raymundo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 794 COMARCA DE CAPANEMA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA PROCESSO: 00041136420188140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES A??o: Procedimento Comum Cível em: 26/08/2021---REQUERENTE:ANTONIO CABRAL DA LUZ Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO CETELEM S A Representante(s): OAB
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1945 DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (AGÊNCIA REGULADORA PCJ), no uso das atribuições que lhe conferem a Cláusula 32ª, inciso IV, do Protocolo de Intenções da ARES-PCJ convertido em Contrato de Consórcio Público e o Artigo 30, inciso IV, do Estatuto Social da ARES-PCJ e; CONSIDERANDO: Qu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 Encerrando, repisa que a manutenção da decisão atacada causa prejuízo ao erário, requerendo seja concedido feito suspensivo ativo ao agravo, para suspender a aplicação de seus efeitos. Pleito liminar indeferido (evento 05). NR.PROCESSO: 5311207.50.2016.8.09.0000 Afirma ainda que súmula 391 e o RESP 1.299.303/SC não se aplicam ao caso, pois tratam de demanda co
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14462 1. Pagamento de13º salários, férias com 1/3 e FGTS pelo período sem registro reconhecido. INTIMAÇÃO 2. Retificação na CTPS obreira pela ré, no prazo de 10 dias, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da6c45c intimada especificamente para tanto, sob pena de multa no valor proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: de R$1.000,00
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5593 fixado à condenação, estando o reclamado isento do pagamento, Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, por força do art. 790-A, CLT. fixado à condenação, estando o reclamado isento do pagamento, Transitada em julgado, cumpra-se. Publique-se. Intimem-se as por força do art. 790-A, CLT. partes. Dispensada a intimação da União (Portaria
Edição nº 211/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 ser proferido sem apuração do valor das contas telefônicas, as quais devem ser periciadas para constatar se os descontos conferidos à autora condizem com as tarifas contratadas. No mais, aduz que a sentença restou omissa, pois não se manifestou quanto aos valores das tarifas contratadas pelas partes, sendo que a embargada não impugnou os valores das tarifas que embargante afirma ter contratado. Nesse sentido, req
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Art. 1º Fica instituído o vale-transporte, que o empregador, pessoa 76 inicial. física ou jurídica, antecipará ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO feriados, férias com 1/3 e gratificação natalina; 3. indenização relativa aos vales-transportes dos 3 primeiros meses RECLAMADO ADVOGADO de contrato, sendo 2 vales por dia efetivamente trabalhado, conforme frequência registrada nos cartões-ponto juntados e ADVOGADO valores das tarifas vigentes para o transporte público coletivo local, sendo autorizada a dedu