Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela, proposta por VANDERLEY FERREIRA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio da qual objetiva o reconhecimento do período de 11/10/2001 a 20/05/2016, trabalhado na empresa KOMATSU DO BRASIL LTDA, como especial; bem como a consequente concessão da aposentadoria especial, NB: 177.571.139-8, com DER em 15/06/2016. Com a inicial, vieram os documentos (Id 1314034, 1314058, 1314172 e 1314184). Foram conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2744 157788/SP) Processo 3000594-17.2013.8.26.0160 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreia Leite dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Fl. 139: ante o informado, intime-se a autora por edital, com o prazo de 20 dias. - ADV: DEBORA KELLY ZAMPROGNO (OAB 332154/SP), RAQUEL OR

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 20040410040732 20040410039715 20040410039957 20040410039008 20040410029554 20030410069648 20030410086264 20030410092029 20030410148030 20030410153123 20040410004957 20040410006503 20040410008646 20040410010119 20040410015204 20040410028615 20040410042055 20040410055466 20040410066525 20040410071818 20040410091266 20040410099190 20030410065227 20030410080955 20040410092855 20040410036810 20040410050452

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- - Pedágio (Lei 9.876/99) 7 anos, 11 meses e 12 dias 35 anos, 0 meses e 0 dias Tempo mínimo para aposentação: Nessas condições, a parte autora, em 16/12/1998, não tinha direito à aposentadoria por tempo de serviço, ainda que proporcional (regras anteriores à EC 20/98), porque não preenchia o tempo mínimo de serviço (30 anos). Posteriormente, em 28/11/1999, não tinha direito à aposentadoria por tempo de contribuição porque não preenchia o tempo mínimo de contribuição

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4930 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ(A) DE DIREITO ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENEIDE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2022 ADV: WILTON DOS SANTOS MELLO JÚNIOR (OAB 19650/BA) - Processo 0007334-78.2010.8.05.0274 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Consoante o artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, não será aplicável o duplo grau de jurisdição quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. - Embora a sentença seja ilíquida, resta evidente que a condenação ou o proveito econômico obtido na causa não ultrapassa o limite legal previsto. - O artigo 57 da Lei nº 8.213/91 dispõe que a aposentadoria especial será devi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7995 - Procedimento Comum - Erro Médico - AUTORA: MARLENE LOPES NASCIMENTO - REQUERIDO: ROBERVAL ARAUJO SANTANA - 1.-Tendo em vista a informação constante na certidão de fls. 119, revogo a nomeação do perito constante no despacho de fls. 108 e nomeio o Dr. JOÁS MEIRA CARDOSO, Médico, CREMEB 8219, para que proceda com a perícia determinada às fls. 90/91, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1632 À APLICABILIDADE DO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09, NO QUE CONCERNE AOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEIS AOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS – ADOÇÃO DO IPCA-E NA SENTENÇA PROFERIDA, EM PRIMEIRO GRAU - CONSIDERAÇÃO POR PARTE DA FAZENDA PÚBLICA NO SENTIDO DE QUE SERIA APLICÁVEL O ÍNDICE DA TR NO PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 224 LUDMILA DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 229827 - ADV LISANDRA DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 247754 257.01.2012.000717-2/000000-000 - nº ordem 102/2012 - Declaratória (em geral) - VERA MOREIRA DOS REIS SANTOS X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Designada audiência de conciliação, para o dia 16.05.12, às 18:05 horas, que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3405 Processo 1016339-29.2017.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Eduardo Rosalem Marcelino - Ciência à parte requerente da emissão de Carta Precatória, bem como de que deverá proceder sua distribuição junto ao Juízo competente, comprovando nos autos através do respecti