Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ( ) - Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto nos três últimos, em curso de licenciatura em qualquer área do conhecimento ( ) - Matrícula e frequência a partir do 2º período em curso superior (bacharelado ou tecnológico) em qualquer área do conhecimento ( ) - Curso Normal em nível médio DECLARO QUE POSSUO A FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATUAR NO PROJETO PRETENDIDO (        )

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente a servidora: Itabira, aposentada, MaSP 321171-1, Maria Auxiliadora Florentino de Carvalho, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 48/2014, publicado em 19/03/2014, por motivo de incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 18 dias referentes ao 1º decênio, leia-se: 18 dias referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 950.141-2, Enia Enes Batista, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; ITAÚNA- Na EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1014.611-6, Márcia de Sousa Nogueira, PEB1D, Adm. 01, Química, 14 aulas, a contar de 01.02.2017; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP 960.853-0, Vera Lúcia Delfino, PEB2J, Adm. 01, Ciências/ Biologia, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; MaSP 1118.907-3, Fabian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo - SRE DE PONTE NOVA: SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA -Masp 0370660-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; GEORGHEA ESTEVES DE SOUZA -Masp 1004206-7, PEB/PEB; LORENA VIANA DA SILVA -Masp 1309079-0, PEB/PEB; MARLI MARTINS MASCARENHAS -Masp 1170090-3, PEB/PEB; MARIA EMILIA ANDRADE -Masp 0819316-1, PEB(APOSENTADO)/PEB. - SRE DE POUSO ALEGRE: MIRIAM GARCIA BORGES -Masp 1239409-4, PEB/ PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ONELIO DE BRITO SIQUEIRA -Masp 0611929-1, PEB/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4113/2018 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10446367 Elcy Cabral Junior – PEB – 5 - Espera Feliz - 30 - 18/09/2018 A 17/10/2018 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03192192 Ana Lucia Caldeira Goncalves – PEB – 3 - Antonio Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo - SRE DE PONTE NOVA: SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA -Masp 0370660-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; GEORGHEA ESTEVES DE SOUZA -Masp 1004206-7, PEB/PEB; LORENA VIANA DA SILVA -Masp 1309079-0, PEB/PEB; MARLI MARTINS MASCARENHAS -Masp 1170090-3, PEB/PEB; MARIA EMILIA ANDRADE -Masp 0819316-1, PEB(APOSENTADO)/PEB. - SRE DE POUSO ALEGRE: MIRIAM GARCIA BORGES -Masp 1239409-4, PEB/ PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ONELIO DE BRITO SIQUEIRA -Masp 0611929-1, PEB/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Silva, MASP 382.625-2, CPF 645.572.196-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleria Maria Couto Ramos, MASP 382.