Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Caratinga ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/15 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa Leite de Mattos, PEB II P, 2º cargo, retificação do 10º biênio, Ato nº. 157/14, publicado em 10/12/14, por retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 02/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0172428-5 0483571-6 0228963-5 0302157-3 0295400-6 0539095-0 0904445-4 0275004-0 0298162-9 0127856-3 0347469-9 0193311-8 0344636-6 0352839-5 0386718-1 0352949-2 0065910-2 0139980-7 0128896-8 0286886-7 0385380-1 0104483-3 1037800-8 0541049-3 0267987-6 0375003-1 0102537-8 0191781-4 0133965-4 1037232-4 0059705-4 0135716-9 0850135-5 1006439-2 0311066-5 0348389-8 0334130-2 0256898-8 0141320-2 0142931-5 0163212-4 0337979-9 0172031-7 0990468-1 0277641-7 0318

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 0632532-8 TEREZA FELIX DOS SANTOS 0594534-0 TEREZA FERNANDES DE SOUSA 0329088-9 TEREZA GRACINDA LOPES DA SILVA 0819231-2 TEREZA GUEDES DE ASSIS 0858946-7 TEREZA MARIA DE OLIVEIRA 0858946-7 TEREZA MARIA DE OLIVEIRA 0302495-7 TEREZA MARIA FERREIRA DE LIMA 0096945-1 TEREZA MARIA TODESCATO SANTAMARIA 0868478-9 TEREZA MARTINS DOS SANTOS 0589849-9 TEREZA PEREIRA DA SILVA 0142074-4 TEREZA PIRES DE ALMEIDA 0593121-7 TEREZINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 058/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processado: D.J.W., MASP 802.314-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2 Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de 2015. Extrato de Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 42/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 39/15, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP638201-4, D.B.Q, PEB1A, admissão 02, pela retificação da vigência do 6º biênio (MG. 18/03/09), débito gerado de 11/2007 a 12/2007 e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65 da Lei 14.184/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 210/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP326979-2, Marizete Lopes da Silva, a partir de 13/10/16, referente ao ANE2J, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nilza Oliveira de Souza, MASP 292.013-0, CPF 304.363.976-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi