Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 02/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 961.630-1, Adriana Santana de Morais, a partir de 01.02.2022, referente ao PEB4O, Adm. 01, à vista de requerimento de apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/21 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1257715-1, Paula de Castro Junqueira, ATBIID, 2ª admissão, por motivo de incorreção nos dados, ato nº 101/21 publicado em 26/05/21, onde se lê: , Paula de Castro Junqueira, ATBIID, leia-se: , Paula de Castro Junqueira, ATBIID, 2ª admissão; MaSP 1063983-9, Renatta M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1167.531-1, Daniel de Sousa Silva, PEB1B, Adm. 02, a partir de 04.11.2021. LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 26/4/1994, de MaSP.349719-5, Marilda Vieira Mesquita, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º dec., leia-se, 10 meses e 06 dias ref. 1º dec. a partir de 22/3/1994, data da averbação, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 28.08.2015; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.141-4, Zuleika Nascimento Faria, PEB3L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.03.2014; PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.136-1, Maria Vitória do Bomfim, PEB2G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº254/21 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras:MARIA DA FÉ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP, 1ª admissão,por motivo de incorreção na média de carga horária, Ato nº 053/20 publicado em 17/10/20, onde se lê:correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se:correspondente à carga horária méd