Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 3124/2016 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Aline Neves Macedo – – 0 - - 2 - 06/09/2016 A 07/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Maria Aparecida de Araujo Oliveira Morais – PEB – 2 - Bom Jesus da Penha - 1 - 04/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 08852741 Lael Helena Keller Souza – EEB – 3 - Passos - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 11075223 Taise Natalia do Souto – PEB – 1 - Passos - 2 - 05/05/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 11075223 Taise Natalia do Souto – PEB – 0 - Passos - 2 - 05/05/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 11076916 Suzi Faria Morais Ferreira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo line da Penha Semiao – ATB – 1 - Onde se Lê: 10,12.06.2017,21.06.201 7,1867/2017,MG 15.06.2017 - Leia-se: 10,13.06.2017,22.06.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12694964 Geralda Rodrigues da Silva Pacheco – ATB – 1 - Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 18. Leonardo Vicente de Macedo Ornelas - MASP 1.478.743-6 19. Maria Virgínia de Sena Tomich - MASP 1.204.592-8 20. Pedro Henrique Santana Bispo - MASP 1.365.460-3 21. Petterson Ferreira Salles - MASP 1.241.714-3 22. Rafael Alves de Lima - MASP 1.365.665-7 23. Raquel Alves Rodrigues Magalhães - MASP 1.365.386-0 24. Roberta Silva de Oliveira - MASP 1.215.525-5 25. Sergio Augusto da Rocha Maciel - MASP 1.38.8649-4 26. Sidney Oliveira Ferraz - MASP 901.199-0 27.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 29/12/2015 - 158.I, 03267515 Claudia Pereira Camargos Ciacia – PEB – 2 - Setubinha - 15 - 27/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03366549 Norma Suely Vieira Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03667086 Irinalva dos Santos Vasconcelos – PEB – 1 - Santa Helena de Minas - 30 - 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I, 04490827 Valdecy Soares – PEB – 2 - Malacacheta - 36 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Amaral de Souza – ASB – 1 - Alpinopolis - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 12959458 Josianne Aparecida Ferreira Barbosa Grandizol – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 20/06/2016 A 20/06/2016 - , 13042197 Queila Santa Vilela – PEB – 2 - Passos - 1 - 24/06/2016 A 24/06/2016 - , 13424338 Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 1 Sao Jose da Barra - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 13424338 Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 2 - Sao Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/ consulta-audiencia e naSuperintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP