Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 4ª Vara de Família 5ª Vara de Família 6ª Vara de Família 7ª Vara de Família 5ª Vara de Família 6ª Vara de Família 7ª Vara de Família 1ª Vara de Família 6ª Vara de Família 7ª Vara de Família 1ª Vara de Família 2ª Vara de Família 7ª Vara de Família 1ª Vara de Família 2ª Vara de Família 3ª Vara de Família UNIDADE JUDICIÁRIA 1ª SUBSTITUIÇÃO 2ª SUBSTITUIÇÃ

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 Vara Carta Precatória Cível 1 1 ª V a r a Empresarial Cível e1 2 ª V a r a Empresarial Cível e1 3 ª V a r a Empresarial Cível UNIDADE JUDICIÁRIA 1ª SUBSTITUIÇÃO 2ª SUBSTITUIÇÃO 3ª SUBSTITUIÇÃO 1ª Vara da Fazenda 2ª Vara da Fazenda 3ª Vara da Fazenda 4ª Vara da Fazenda 2ª Vara da Fazenda 3ª Vara da Fazenda 4ª Vara da Fazenda 5ª Vara da Fazenda 3ª Vara da Fazenda

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região JAILSON DUARTE PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, 1372 / 1442, PERIM CENTER, CAICARA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29310-376 Contato:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação eletrônica das partes para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 e Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ambas do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICI�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: D. A. PET SHOP LTDA - ME RÉU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ATO ORDINATÓRIO C E R T que, I cumprindo F I Co disposto O na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação, devendo nessa oportunidade indicar quais pontos controvertidos da lide pretende esclarecer, especificando as provas que pretende produzir e j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença para afastar as alegações de incompetência absoluta do juízo e de prescrição, e homologo o valor exequendo no montante de R$ 336.551,43 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), atualizado até agosto de 2017. Considerando que houve impugnação ao cumprimento de sentença, condeno a União em honorários sucumbenciais que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: D. A. PET SHOP LTDA - ME RÉU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ATO ORDINATÓRIO C E R T que, I cumprindo F I Co disposto O na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação, devendo nessa oportunidade indicar quais pontos controvertidos da lide pretende esclarecer, especificando as provas que pretende produzir e j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, em havendo nos autos documento oficial datado de julho de 2017 (fls. 30 e 32), no sentido de que o autor possui solicitação para atendimento por especialista e agendamento da cirurgia em questão, determino que os requeridos, em especial o Estado do MS e Município de Campo Grande, tragam aos autos, no mesmo prazo da manifestação - cinco dias -, documentos que indiquem a data provável de realização do procedimento cirúrgico em discussão – ou as razões da eventual impossibi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: HUGO LEANDRO DIAS - MS4227 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: RUBENS MOCHI DE MIRANDA - MS12139, ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO - MS8113 Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO C E R T que, I cumprindo F I Co disposto O na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Intimação do réu para especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e indicar quais os pontos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5001246-36.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande DEPRECANTE: SIRLEY MARIA TAUFMANN Advogado do(a) DEPRECANTE: CRISTIANE TAPEA CONSALTER RIBEIRO - PR42880 DEPRECADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO C E R T I F I C O que na ú