Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ERICO RODRIGUES BACELAR SP196524 OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA e outro(a) SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR INSTI

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JUNIOR Vice-Presidente 00039 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006846-80.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.006846-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : ROBERTO AIROLDI SP056072 LUIZ MENEZELLO NETO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MANUELA MURICY PINTO BLOISI ROCHA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS ROBERTO AIROLDI SP056072 LUIZ MENEZELLO NE

Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ERICO RODRIGUES BACELAR SP196524 OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA e outro(a) SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR INSTI

Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00040 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005088-66.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 25 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00027 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010976-55.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.010976-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186442 KARINA BACCIOTTI CARVALHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ANTONINO DE SOUZA S

Publicações Judiciais I ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00081 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015674-94.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.015674-6/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232478 VINICIUS CAMATA CANDELLO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AMARILDO DE SOUZA SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS e outro(a) MG095595 FERNANDO GONCALVES DIAS MG115019 LAZARA MARIA MO

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : SP183789 ADRIANO BUENO DE MENDONÇA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AILTON MIRANDA SP204912 EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00036518720104036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Feder

Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : RICARDO CONCHA ARANEDA SP200505 RODRIGO ROSOLEN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE025082 RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00023876920094036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINARIO interposto pelo INSS em face

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : SP183789 ADRIANO BUENO DE MENDONÇA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AILTON MIRANDA SP204912 EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00036518720104036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Feder

Publicações Judiciais I ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM VARA ANTERIOR No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP : 00051261020124036105 3 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO À vista da renúncia ao mandato (fls. 205/209), foi determinada a intimação pessoal do representante legal da agravante, Gráfica Editora Modelo Ltda., para regularizar a representação processual, sob pena de extinção do feito. Entretanto, de acordo com a certidão do oficial de justiça (fl. 215), a empresa nã