Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o 7342 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho contexto dos autos, tendo em vista a entrega do laudo pericial médico em data diversa daquela constante no despacho de edf6c57, concedo às partes novo prazo de cinco dias para manifestação acerca do referido documento. ITAUNA/MG, 19 de novembro de 2020. VALMIR INACIO VIEIR

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO E, apesar de o § 11º do mencionado dispositivo celetista prever a possibilidade de o depósito em questão ser substituído por fiança AGRAVADO bancária ou seguro-garantia judicial, é certo que tais modalidades ADVOGADO deverão possuir os mesmos atributos do depósito recursal, o que, no entanto, não ocorre na espécie. AGRAVADO ADVOGADO Isso porque a apól

Publicações Judiciais I ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do novo prazo de 5 anos tão-somente às ações ajuizadas após o decurso da vacatio legis de 120 dias, ou seja, a partir de 9 de junho de 2005. Aplicação do art. 543-B, § 3º, do CPC aos recursos sobrestados. Recurso extraordinário desprovido." (STF - Tribunal Pleno - RE 566621/RS - Rel. Min. Ellen Gracie - j. 04/08/2011 - Publ. Dje 11/10/2011 - destaque meu). Assim sendo, em relação aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação ou autolançamento, o prazo prescricional das aç�

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4807 código 650, modalidade 1)(doméstico, GPS/PIS/NIT com código Notificação Notificação 1708) e fiscais (DARF-código-1889) eventualmente incidentes. Decorrido tal prazo e não quitados os valores exequendos, prossiga-se o feito executório, com a constrição de bens, alienação pública e oficiamento à Secretaria da Receita Federal do Brasil para bloqueio de exped

Caderno único ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de agosto de 2009 Nº 16987-6/06 - Alvara - A: THAYSA THAYNA PIRES SANTANA. Adv(s).: DF003875 - Jairo Rodrigues Bijos. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JAIRO SAORES SANTANA NETO. Adv(s).: (.). Certifico que com base na Portaria 02/2006, deste Juízo, permanecerão os autos em cartórios pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido. Samambaia - DF, terça-feira, 28/07/2009 às 16h51.. Nº 3570-6/08 - Dissolucao de S

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 516 RECORRENTE REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 299127/SP) JUCIANO SANTOS BRITO WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR(OAB: 242066/SP) REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 299127/SP) JUCIANO SANTOS BRITO WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR(OAB: 242066/SP) AGRAVADO: SARIMA ENGENHARIA AMBIENTAL LIMITADA, L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1847 ao juiz proceder ao julgamento antecipado da lide quando, sendo a questão de direito e de fato, não houver necessidade de produzir provas em audiência” (STJ, Recurso Especial 252997/SP).A impugnação à gratuidade processual não pode prosperar.A declaração de imposto de renda do exercício de 2016 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 568 de REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL nº 1472/2009 Requerente: DANIEL PRATS HOMEM Requerida: ATLAS JABOTICABAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA Consumidor - Bem durável - Vício redibitório - Inexistência - Inexistência de danos materiais ou morais - Ação improcedente. DANIEL PRATS H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3443 sob pena de responder solidariamente pelo pagamento do IPVA, decorre expressamente da Lei Estadual 13.296/08, que regula a matéria” [Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Apelação nº 0246245-29.2012.8.26.0014, Comarca de São Paulo, 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2102 256 Descrição do(s) bem(ns) penhorado(s): Um veículo, marca/modelo Mercedes Benz/LS 1935, ano/modelo 1994, placa BOQ 0908, Chassi nº 9BM3880054RB012198. Total da Avaliação: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) ADV ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA OAB/SP 218530 PROCESSO Nº 0005359-68.2003.8.26.0472 Ordem: 5267/2011 e 5205/2011 CDA: 21