Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 24 FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE PIANCO NF 098/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00772 Processo: 0001196-48.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE TIBURTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 00063 Processo: 0009991-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR LIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00064 Processo: 0010055-73.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVALDO LIMA SANTOSAto Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 00729 Processo: 0000397-04.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR GREGON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00730 Processo: 0000429-72.2019.815.0271 - AUTO DE PRIS

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 CARDOSO VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00797 Processo: 0024532-70.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARRISANDRA PORTO MOURAREU: MARISSANDRA POR

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00041 Processo: 0030836-22.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DAS MERCES ISMAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para apresentar outros bens passiveis de constricao judicial, no prazo de 10 dias. 00042 Processo: 0039535-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIRES FERREIRA DE

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00712 Processo: 0013770-82.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ROBERIO DE SOUSA MACEDOAUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00713 Processo: 0013773-66.2015.81

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 00642 Processo: 0000652-35.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAADOLESC AUTOR DO ATO: RAFAEL ENEDINO RIBEIROVITIMA: KLEBSON SILVA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00643 Processo: 0000662-79.2017.815.0161

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00423 Processo: 0000807-26.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AVELINO JUSTINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada improcedente com a Impronuncia do reu. 1A. VARA

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

84 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 TOSREU: JOSE NILSON CINTRA BASTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01969 Processo: 0003654-22.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MABS COM VAREJISTA DE LATICINIOS LTDA ADVOGADO: 002253PB

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00721 Processo: 0011515-83.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ALVES GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciad