Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 5790 Autorizo a dedução de valores pagos pela ré a idêntico título dos legal, observados os limites do pedido, os termos da ora deferidos, no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), já fundamentação e a atualização monetária na forma da lei, quais que incontroverso o recebimento do montante, em decorrência de sejam: acordo extrajudicial firmado entre a

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 5848 que o Governador do Estado do RS declarou a bandeira preta (1), Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria da em todo o território 1 estadual, até o dia 21 de março, em razão da Saúde - RS (SES), com base em evidências científicas e análise de condição de risco altíssimo de contágio da COVID-19 (situação que dados. O modelo, inovador e

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE/PE-PE, 04 de junho de 2020. 1748 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de PODER 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas JUDICIÁRIO Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação da MMa Juíza Titular. Ituiutaba, 20 de janeiro de 2023. VICTOR ADRIANO DE ALMEIDA FLORENCIO 7142 adequada, como terno ou beca, ante os termos da Resolução 465 de 22/06/2022, do Conselho Nacional de Justiça. Eventual impossibilidade/dificuldade de acesso no momento da audiência, deverá ser reportada de imedi

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 - BOA VIAGEM TURISMO LTDA - MARCOS LEANDRO DOS SANTOS ZANDONA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32bdf26 proferido nos autos. 7780 Processo Nº ATOrd-0020650-63.2020.5.04.0541 RECLAMANTE OTTO AIR TAVARES DE MATTOS ADVOGADO DIONEIA CRISTINA CARON(OAB: 87696/RS) RECLAMADO BOA VIAGEM TURISMO LTDA ADVOGADO THAIS E

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 40/2018 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial, designado pela Portaria Conjunta nº 91, de 11/10/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 193, fls. 07/09, em 13/10/2016, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 40/2018, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal d

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3061 1.A inclusão nos autos em pauta de audiência una, designando para tanto odia 05-04-2022, às 11 horas, na modalidade INTIMAÇÃO telepresencial (videoconferência), com a utilização da ferramenta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ce342b Zoom. proferida nos autos. Obs. Sobrevindo a retomada, pelo TRT4, das atividades Vistos, etc. presenci

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE/PE, 04 de junho de 2020. 1749 mesmo teor, cujo o principal argumento é que tais empresas não possuíam qualquer relação com as empresas MARESIA VIAGENS ANA ISABEL GUERRA BARBOSA KOURY E TURISMO LTDA – ME e R M TRAVEL TURISMO LTDA – EPP. Juiz(a) do Trabalho Titular Quanto a empresa RR TRAVEL TURISMO LTDA – EPP, alegam que o sócio Gladson do Nascimento não

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO MAURO AUGUSTO HAHN(OAB: 63449/RS) WAGNER PINHEIRO 2721 2.Os interessados deverão ter previamente instalado em seus equipamentos oZoom, que pode ser obtido gratuitamente na loja de aplicativos correspondente. Intimado(s)/Citado(s): 3.Intime-se os procuradores das partes, para que cientifiquem seus - EDER AMARAL DA SILVA constituintes para participem do

Publicações Judiciais ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO : : : : CASCA VIAGEM TURISMO LTDA - ME Leonardo Salaberry Camargo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL OS MESMOS 0000162 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003334-18.2014.404.7210 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : TANQUESUL TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO : LUIZ ERNESTO ROSA APELADO : ANILO KUFFEL ADVOGADO : LUIZ ERNESTO ROSA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000163 APELAÇÃO/REEXAME