13 Resultados encontrados vicente roberto mathias - em: 07/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 267 75.2013.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sonia Regina Souza Kamuchena; Advogado: Daniel Sampaio Bertone (OAB: 307253/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Fernando Frezza (OAB: 183089/SP) (Procurador); 0016009-19.2015.8.26.0032; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araçatuba; V
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1334 (OAB: 105315/SP) (Fls: 07) - Advogado: Agamennon de Luiz Carlos Isique (OAB: 88287/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Procurador) 154 - 0001976-73.2014.8.26.0512 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelant
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1516 Leyser de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mauricio Cesar Vitolo (Por curador) e outro - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Leonardo Frei
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2026 Recorrido: Kaoos Com e Confecção Lt - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Não conheceram da remessa necessária. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA – EXECUÇÃO FISCAL – ICMS – SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXECUTADA – SENTENÇA NÃO SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO – VALOR DO DÉBI