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D E S PA C H O Petição (ID 41821491 e seus anexos): Concedo à parte autora o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação anterior. Int. SãO PAULO, 1 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014586-12.2020.4.03.6183 IMPETRANTE:YARA BENEDICTA GOMES DO AMARAL Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO MOLINA - SP369530 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO PAULO/SP - NORTE Inicialmente, verifica-se
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 554 Diante da eficácia erga omnes e efeito vinculante da decisão Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal emanada pelo e. Supremo Tribunal Federal, impõe-se a adoção Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial CONHECER dos recursos ordinários e ACOLHER a preliminar (IPCA-E) como f
Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000770-92.2013.4.03.6183 EXEQUENTE: APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SILVA, JANAINA SOUZA DA SILVA, JAKELINE SOUZA SILVA, JANIELE SOUZA DA SILVA REPRESENTANTE: APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VILMA SALES DE SOUSA SILVA - SP264650 Advogado do(a) EXEQUENTE: VILMA SALES DE SOUSA SILVA - SP264650, Advogado do(a) EXEQUENTE: VILMA SALES DE SOUSA SILVA - SP264650, Advogado d
Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência e manifestação quanto a eventual divergência do seu teor em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os aut
Advogado do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 Advogado do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 Advogado do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 Advogado do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 Advogado do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 Advogado do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 Advogado do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099, Advogado do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099, Advogado do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MAR
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 alinhavados no art. 300 do NCPC. Assim, deve o Julgador ponderar 10601 Vinhedo, 22 de novembro de 2017. se a partir da prova apresentada pela parte requerente, existem elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de Notificação dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em exame, incabível a antecipação da tutela "inaudita altera pars"
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fundamentação. 6486 GAB/EKRF/ji Autorizo, nos termos da Lei nº 8.212/91, Lei nº 8.620/93 e Decreto DESPACHO nº 3.048/99 com suas alterações, a dedução das contribuições previdenciárias, cota-parte do empregado, sobre as verbas salariais Diante dos termos da ata de audiência, remetam-se o feito à deferidas, bem como a dedução do Imposto de Renda nos termos
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 RÉU SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS(OAB: 225777/SP) ADVOGADO 85803 Havendo discrepância entre os cálculos das partes, o processo será submetido à liquidação pelo perito de confiança indicado, que apresentará laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimado(s)/Citado(s): Com a apresentação do laudo, dê-se ciência às partes, n
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 8224 Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, bem como da Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos expedição do alvará id. b8a9cd7, arquivem-se definitivamente os autos ao E. TRT, verificável na aba de movimentações, as futuras presentes autos. petições deverão ser apresentadas perante o ambiente de 2º Grau. Intimem-se.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3771 favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Processo 0000807-37.2019.8.26.0654 (processo principal 1009732-90.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Obrigações - L