Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 5625 III- DISPOSITIVO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac2ecd1 Ante o exposto, apreciando a reclamação trabalhista ajuizada por proferida nos autos. VINICIUS COUTO MACIEL em face de INSTITUTO ELO, nos I- RELATÓRIO termos da fundamentação, que é parte integrante deste dispositivo, VINICIUS COUTO MACIEL ajuizou ação trabalhista em face de

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA(OAB: 171983/MG) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA(OAB: 201147/MG) JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO(OAB: 179663/MG) BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) IMETAME METALMECANIC

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO - BIBIANA GONCALVES (OAB/MG 111669) ADVOGADO - GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO ADVOGADO - CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO (OAB/MG 120920) (OAB/MG 61232) ADVOGADO - IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE ADVOGADO - IMALAIAMO FIGUEIREDO PAULO CORREA OLIVEIRA (OAB/MG 191603) 62 (OAB/MG 1255) ADVOGADO - LUCAS NEVES DE FARIA (OAB/MG 133346) RORSum 0010422-XX.2022.5

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO DAIANNE CARLA SANTOS TAVARES(OAB: 126628/MG) FLAVIA HONORIO AUGUSTINHO(OAB: 133306/MG) ADVOGADO 5621 No caso dos autos, é incontroverso o exercício da função de supervisor de segurança/vigilantes, no âmbito das unidades de internação socioeducativas no Estado de Minas Gerais. Intimado(s)/Citado(s): O enquadramento sindical da categoria profissional é fe

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5124 possibilita o armazenamento de arquivos de até 5GB - presente despacho. https://www.google.com/intl/pt-BR/drive/), cujo arquivo armazenado Nada mais. pode ser acessado através de um link, sendo que compete à parte CORONEL FABRICIANO/MG, 30 de maio de 2022. que quiser apresentá-las informar o link do arquivo para acesso e FERNANDA GARCIA BULHOES ARAUJO conhecimen

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 1294 parcelas do acordo, sob pena de execução. Vistos etc. CORONEL FABRICIANO, 14 de Outubro de 2015 Mantenho a decisão de Id a9cd748 pelas mesmas razões nela FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA Juíza do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0010473-12.2015.5.03.0034 AUTOR ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO(OAB: 106293/MG)

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 5156 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - VINICIUS COUTO MACIEL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6804452 proferida nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A parte reclamante postula, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, que a reclamada seja condenada a retirar seu nome de todos os cursos divergentes daqueles expostos em sua carga ho

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 5629 791-A da CLT, arbitro os honorários devidos ao advogado da Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. reclamada no percentual de 10% aferidos em relação ao valor dos Condeno as partes no pagamento de honorários de sucumbência, pedidos em que o reclamante sucumbiu, conforme se apurar em nos termos da fundamentação. liquidação de sentença,

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 - LOJAS AMERICANAS S.A. - VINICIUS COUTO MACIEL 1295 norma à sua regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como se colhe de sua clara e objetiva redação, inexistindo direito ao recebimento daquela verba desde a publicação da Lei 12.740/12. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A Portaria 1.885 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em 03.12.2013,

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 5620 Portanto, a referida norma coletiva é aplicável e deve ser adotada. aquelas pagas, observado o regramento normativo (art. 818, I, Superado o ponto, à vista da contestação e dos registros de ponto CLT), a fim de evitar a prolação de sentença ultra petita ou extra juntados, é incontroverso que a empresa reclamada funcionou nos petita. dias26 e 27.11.2021. Ci