Publicações Judiciais ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 0000042 APELAÇÃO CRIMINAL 5002507-26.2013.404.7118 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : SAUL DE PAULA ADVOGADO : TIAGO LEONARDO LUCERO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000043 APELAÇÃO CRIMINAL 5005744-79.2014.404.7200 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A)

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: CARLOS DE OLIVEIRA APOLINARIO (AUTOR) ADVOGADO: PABLA MENDES RODRIGUES (OAB MG137125) 0000196 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007184-16.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: VINICIUS JOSE MARTINS SANCHES (OAB PR074656) 0000197 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000771-50.2019.4.04.9999/P

Publicações Judiciais ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000485 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031230-69.2018.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLOVIS KONZEN ADVOGADO: RAQUEL GONÇALVES NUNES (OAB PR040400) 0000486 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032645-58.2016.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ZAQUEU SUBTIL DE OLIVEIRA (OAB PR023320) 0000487 APELAÇÃO CÍVEL Nº

Publicações Judiciais ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001921-08.2015.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MURILO DA SILVA ADVOGADO: DJALMA BOZZE DOS SANTOS 0000102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009178-50.2016.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: JOSE ELMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RHAYZA BATISTA GARCIA DA SILVA ADVOGADO: CLAYTON ALEXSANDER MARQUES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000319 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010358-96.2019.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIA ALVES DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: INIS DIAS MARTINS (OAB PR016266) ADVOGADO: ANTONIO VICTORIO ROMA (OAB PR055595) 0000320 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007184-16.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUIZ CARLOS MAGRINELLI (OAB PR034946) ADVOGADO: VINICIUS SOUZA ARLINDO (OAB SP295986) 0000192 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017343-81.2019.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARILENA AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA MONTEMOR SANGIONI MAUERBERG (OAB PR051529) 0000193 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5022409-42.2019.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNAN

Publicações Judiciais ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 5028409-97.2015.4.04.9999/RS RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ PARTE RÉ : EUNICE CORREIA ADVOGADO : Rogerio Real PARTE AUTORA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que even

Publicações Judiciais ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão reali

Publicações Judiciais ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001029 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5011252-51.2011.404.7122 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : JOSE DEOCLESIO CONCEICAO DE QUADROS ADVOGADO : ANTONIO LUIS WUTTKE APELADO : OS MESMOS 0001030 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5010017-12.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO :

Publicações Judiciais ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042360-61.2015.4.04.9999/RS RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PRO