Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3710 impressão que se refere as Normas da Corregedoria, em seu Capítulo XI, Subseção XV, artigo 1.269, §1º, do Provimento C. G. nº 21/2014 de 27 de agosto de 2014, do DJE, por se tratar de processo eletrônico Sistema SAJ. Nada Mais. Eu, Artur Henrique de Andrade Cornejo, digitei. - ADV: JULIANO BIRELLI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3796 José do Rio Preto, estado de São Paulo, qualificado nos autos (fl. 05), ao cumprimento de pena de quatro meses e cinco dias de detenção em regime inicial aberto, por infração aos artigos 129, § 9º, e 147, c.c. o artigo 69, todos do Código Penal. Nos termos já assinalados, aplicável ao caso a regr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7762 legais, defiro a parte Autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos moldes do art. 98, do Código de Processo Civil. Anotese. A tutela de urgência encontra supedâneo legal no art. 300 e seguintes, do Código de Processo Civil, sendo que para seu deferimento se faz necessário a existência de elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3791 do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de máfé ou lide temerária (nova redação XXXVIII Encontro Belo Horizonte-MG). Cumpre ainda ressaltar que mesmo no âmbito dos processos sujeitos ao regramento exclusivo do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4855 IV, seção XX, subseção I, Tomo I; e do artigo 479, do capítulo IV, seção X, subseção III, Tomo I). Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo, no patamar máximo permitido pela tabela pertinente. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4956 ao crivo do contraditório e não há pedido expresso da acusação relacionado à fixação de valor mínimo de reparação, pelo que, deixo de aplicar a providência prevista no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. Registro, quanto ao assunto, precedente do E. Tribunal de Justiça do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3227 urgência está prevista no art. 300 e seguintes, do Código de Processo Civil, sendo que sua concessão exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo. Pois bem! Em análise sumária aos documentos que seguem à petição in

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 N° 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 1

Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Quinto N° NOME ENTRÂNCIA ENTRÂNCIA INICIAL - DATA BASE DE 05/09/2019 CARGO DATA ENT. ANT. A. M. D. ENT.ATUAL A. M. D. 04/10/2012 03 07 28 02/06/2016 03 03 03 04/10/2012 06 11 01 JUIZ 3º São Paulo, Ano XII - Edição 2887 Anterior DATA Entrância DATA GERAL POSSE A. M. D. 98. Paulo Henrique Aduan Corrêa Entrancia Inicial Vara da Comarca de Artur Nogueira