Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016815-79.2011.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301023869 AUTOR: DENISE AMELIA NERES DE SOUZA (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização dos cálculos nos termos do julgado e manifestação acerca da impugnação. Ressalto à parte autora que os índices de atualização monetária e juros já encontram-se dispostos no título judicial, portanto, eventual insurg�

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031998-75.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301062961 AUTOR: ZENAIDE APARECIDA DE SOUZA (SP318401 - DENISE LENK CATELANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025705-89.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301062940 AUTOR: WARIN ZEIPOOL CARDAMONE DE OLIVEIRA (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029514-92.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301024066 AUTOR: ROSEMEIRE KEMER DE QUEIROZ (SP171260 - CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003460-55.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301024025 AUTOR: ROSANGELA CLAUDINO DE OLIVEIRA GONZAGA (SP321952 - LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1721

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014019-03.2020.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6301081958 AUTOR: DANIEL MELO DA SILVA (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora reside em município não abrangido pela circunscrição territorial deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo/Capital; no caso concreto, na cidade de C

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

um salário mínimo. (...).” Os demais termos da referida sentença permanecem inalterados. Feita a correção, oficie-se o INSS para que cumpra, em 10(dez) dias, a obrigação de fazer imposta, retificando a DIB para 30.05.2016. Após, remetam-se os autos para o setor de RPV. Intimem-se. 0036627-97.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301181750 AUTOR: VITOR CORDEIRO SIQUEIRA LEITE (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056394-53.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301089934 AUTOR: SOLIMAR GOMES BORDIN (SP194609 - ANA CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Concedo à parte autora o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para integral cumprimento à determinação anterior, devendo juntar ao presente feito os extratos analíticos das respectivas contas fundiárias reclamadas na inicial. Decorrido o prazo se

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003058-03.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301016824 AUTOR: PAULO DE AGUIAR BRANDAO (SP212493 - ANTONIO JOSE DE CARVALHO) 0051865-54.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301016759VALQUIRIA ALVES LINS PEREIRA (SP285704 - KATIA BONACCI BESERRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023552-83.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301016840 AUTOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

um salário mínimo. (...).” Os demais termos da referida sentença permanecem inalterados. Feita a correção, oficie-se o INSS para que cumpra, em 10(dez) dias, a obrigação de fazer imposta, retificando a DIB para 30.05.2016. Após, remetam-se os autos para o setor de RPV. Intimem-se. 0036627-97.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301181750 AUTOR: VITOR CORDEIRO SIQUEIRA LEITE (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo Sistema de Atermação Online(SAO) disponível no endereço eletrônico www. jfsp.jus.br/jef/ (menu: Parte sem Advogado – Instruções/Cartilha). 0024595-55.2020.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301002100JANE BARROS DE OLIVEIRA MAIERO (SP431175 - CELIA APARECIDA DA SILVA SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0012508-67.2020.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301002097 AUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O artigo 86 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 disciplina o seguinte: “Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.” Outrossim, o auxílio-acidente é benefício que dispensa carência por força do art. 26, inciso I, da Lei nº 8.213/91. Registre-se, por conseguinte, q