Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEBIIB (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” Masp:274.416-7, Maria José Furtado Vasconcelos, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIE (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo leia-se: 8º biênio a aprtir de 09/08/06; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 607836-4, Marlene Gonçalves Oliveira, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 47/2010, publicado em 21/12/2010, onde se lê: 6º biênio a partir de 08/11/01, 7º biênio a partir de, 8º biênio a partir de 29/04/06, 9º biênio a partir de 07/07/08e 10º biênio a partir de 05/10/10, leia-se: 6º biênio a partir de 13/11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/14 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Maria Auxiliadora Alves Ferreira, MaSP 0280090-2, ATBIVO - Adm. 1, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 09 meses; Dom Joaquim - Maria Dagmar de Figueiredo Mourão, MaSP 0280130-6, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente ao sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 27/2016. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor: Cataguases – Servidor Aposentado, Masp: 116.726-1 , M. A. R. M., PEBIVA (admissão 03). Comissão Processante: Presidente: Viviane Zangalle Mon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:328.900-6, Eveline Maria Domingues Ferreira, PEBIIIO (admissão 01) no a parte em que concedeu e retificou 10º biênio, publicado em 10/08/10 e 07/10/14 por motivo de conclusão de processo administrativo; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015. RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria aos servidores: Além Paraíba – Servidor sem lota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 34/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 37/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/06/2015, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 527606-0 – P.A.L.C., admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:567.292-8, Zeir Rodrigues da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBIA, (admissão 01) a/p de 15/06/15;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:1.009.434-0, Isis Pacheco da Silva Vidal, PEBDIA (admissão 01), a/p de 25/08/15;Masp:522.864-8, Ely Pacheco da Silva, PEBIA (admissão 02), a/p de 25/08/15; ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2015. ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm1, a contar de 28/04/2016; TURMALINA, EE Américo Antunes de Oliveira, MaSP 1219324-9, Rozane Gonçalves de Macedo, ATB1A, adm1, a contar de 01/02/2016. Portaria N° 13/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do artigo 18, do parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE n° 443/01, de 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 350.811-6 – Eliza Vilela, PEB2P, admissão 1, a partir de 25/03/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/15 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 815.019-5 – Eliane Novais Stehling, PEB1P, admissão 1, a