Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/ MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2019 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/ MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2019 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO Nº 9315107/2021 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS, firmado com Malu Pereira Ribeiro, para função de Coordenadora Assistente no Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais, no município de Pirapora/MG. A vigência compreenderá o período de 06/12/2021 a 05/12/2022. Valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.1026.0001.33.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *José Eurípedes Ferreira dos Santos EPP/Fazenda da Prata - CNPJ 20.374.765/0001-07 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alterna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *José Eurípedes Ferreira dos Santos EPP/Fazenda da Prata - CNPJ 20.374.765/0001-07 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alterna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9292250​/2021 de locação de imóvel, decorrente do processo de dispensa de licitação nº 1321015 000050/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a WEGH LOGÍSTICA INTERNACIONAL LAYMORE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.675.498/0001-22. Objeto: “a