Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 410, de 12 de agosto de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede existente, na propriedade de Modesto José da Costa Neto, no poste de derivação de coordenada UTM 307028:7971063, segue em linha reta 86 m chegando no ponto de coordenada UTM 307026:7970976 denominado poste 2 deste projeto de 13°5’ a esquerda, segue e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 410, de 12 de agosto de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede existente, na propriedade de Modesto José da Costa Neto, no poste de derivação de coordenada UTM 307028:7971063, segue em linha reta 86 m chegando no ponto de coordenada UTM 307026:7970976 denominado poste 2 deste projeto de 13°5’ a esquerda, segue e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo O Vice Presidente no exercício da presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor da servidora, Masp 1047136-5, MARIA DO CARMO MARQUEZANI, o presente título que garante o acréscimo de 10% (dez por cento), a partir de 02/01/2014, referente à aquisição do 8º (oitavo) qüinqüênio, nos termos do Art. 31, inciso VI, parágrafo único, da Constituição Estadual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo b) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ do Ministério da Fazenda, com prazo de validade em vigor do representante indicado; c) Comprovante de que o representante indicado, além de possuir atuação na região da Unidade há mais de 01 (um) ano, encontra-se diretamente relacionado aos trabalhos e atividades desenvolvidas pela Unidade Conservação. d) Apresentar ofício, com assinatura do di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo amônio ‘DAP e MAP’ e fosfatos ‘SSP e TSP’); Formulação de adubos e fertilizantes - Poços de Caldas/MG - PA/Nº. 00041/1979/006/2011 - Classe 3 - AI N°. 47133. Apresentação: Supram SM. 7.8 Motortécnica Serviços de Manutenção e Reparação de Veículos - Retífica de motores - Varginha/MG - PA/N°. 06516/2006/003/2013 - Classe 3 - AI N°. 61472. Apresentação: Supram SM. 7.9 Mineração Calden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir de 23/5/2009, para acerto de situação funcional. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 23 / 2014 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 58 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124MaSP 867454-1, Eva Diodete Evangelista Rocha