Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administração de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil; Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a Empresa Rafael Douglas Teixeira Firmino Peças E Acessório, CNPJ nº 29.599.232/0001-90, situada na Av. Dom Pedro II, nº 4989, Bairro Jardim Montanhes, Belo Horizonte - MG, CEP 30730-655, para a atividade de Comércialização de Partes e Peç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo José Gomes, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903405/2021. *Processo n° 16566/2021, Usuário: Fernando Lucas Urban, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903486/2021. *Processo n° 17823/2021, Usuário: José Alfredo Dias, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903552/2021. *Processo n° 10790/2021, Usuário: Serra Negra Agro-Pecuária LTDA, Uberlândia, Deferido c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Pescador/MG Processo nº: 2480/2021. 11) Auto Posto Bixu de Pé Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Resplendor/MG - Processo nº: 2649/2021. (a) Elias Nascimento de Aquino Iasbik. Diretor Regional de Controle Processual, designado para responder pela Supram LM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 PORTARIA SEAPA Nº 18, DE 05 DE MAIO DE 2021 Instaura Processo Discriminatório Administrativo nº 14/2021, para identificar, discriminar e arrecadar terras devolutas rurais, situadas no município de Bonito de Minas/MG, conforme o disposto na Lei Federal nº. 6.383, de 07 de dezembro de 1976, na Lei Estadual nº 11.020, de 8 de janeiro de 1993 e Decreto Estadual 34.801, de 28 de junho de 1993. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 13926399 Joane Gomes Pereira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 59 05/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 14364392 Gustavo Augusto de Jesus Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 05/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 1 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 13926399 Joane Gomes Pereira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 59 05/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 14364392 Gustavo Augusto de Jesus Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 05/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 1 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3190/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11363124 Geziane Dias dos Santos – PEB – 4 - Palmopol