Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 ADVOGADO REINALDO VIEIRA DA CUNHA(OAB: 11989/MT) Luiz Fernando Wahlbrink(OAB: 8830/MT) EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889/MT) ADVOGADO ADVOGADO 937 a de seus procuradores. Intimem-se as partes. VARZEA GRANDE, 17 de Outubro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA - BRF S.A. - HERNANDES GASPAR DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 ADVOGADO LUDIMILA PAULA PEREIRA(OAB: 14803/MT) 1108 Autor: WAGNER DIAS PEREIRA LEANDRO Ré: GIRUS MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL DE ALIMENTOS GLOBO LTDA Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SENTENÇA: I - RELATÓRIO Feito submetido ao

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 1044 JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Processo Nº RTOrd-0000653-52.2016.5.23.0106 RECLAMANTE MARIE ELISE SEBBEN ADVOGADO IZABELA PATRICIA MACEDO PEREIRA MAIA(OAB: 17274-O/MT) RECLAMADO QUINTALL RESTAURANTE LTDA ME ADVOGADO Elisea Drosghic Mendoza(OAB:

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 698 MARCELO TRINDADE DOS SANTOS VARELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DOUGLAS VINICIUS DE SOUZA SOARES Intimação Processo Nº RTSum-0000654-37.2016.5.23.0106 RECLAMANTE CLEBER DE MACEDO ADVOGADO CHRISTIANO CESAR DA SILVA(OAB: 14688/MT) RECLAMADO JOSE HENRIQUE COSTA SOARES RECLAMADO VARELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Agravado(s) Prudente Refeicoes Ltda. Processo Nº AP-1155-15.2013.5.03.0021 Processo Nº AP-1155/2013-021-03-00.0 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) 21a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Camilla G.Pereira Zeidler Uniao Federal (Fazenda Nacional) Giuliano Geraldo Reis(OAB: PP 541) Eder Ribeiro Dias Alexandre Rocha Rimulo(OAB: MG 13

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI 10.999/2004 . RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. De acordo com os Recursos Especiais Repetitivos 1.309.529/PR e 1.326.114/SC, incide o prazo de decadência do artigo 103 caput da Lei 8.213/1991, instituído pela Medida Provisória 1.523-9/1997, convertida na Lei 9.528/1997, ao benefício concedido anteriormente a esse preceito normativo, com termo a quo a contar da sua vigência, isto é, 28/6/1997. 2. É possível afirmar que por ato de concessão

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 28/05/2015) (grifei) 18. Também a TNU decidiu neste sentido no no julgamento do PEDILEF 0502663-04.2012.4.05.8200, Rel. o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Pereira: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIODOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVISÃO DA RMI PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 39,67% (VARIAÇÃO DO IRSM). RECONHECIMENTO DA DÍVIDA PELA LEI 10.999/2004. RENÚNCIA AO PRAZO DECADENCIAL. DECADÊNCIA AFASTADA. INCIDENTE CONHECIDO E PA

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

23/07/2004, posteriormente convertida na Lei nº 10.999/2004 – que determinou a recomposição do prejuízo relativo à incidência do IRSM de fevereiro/1994 sobre os salários de contribuição – constituiu uma nova oportunidade de revisão para os segurados, cujo prazo é contado a partir do reconhecimento do direito por meio da Lei nº 10.999, de 15/12/2004, que autorizou a referida revisão. PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REVISÃO DARENDA MENSAL I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 ADVOGADO : 311865/SP - Flavia Nomura Boscolo Riemma REQDA : Simoni Teodoro de Souza VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018256-65.2018.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DO MACAUBA RECLAMADO : Wellington Ferreira da Cunha VARA:CEJUSC (PR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 PROCESSO :1006973-67.2014.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WAGNER DIAS PEREIRA ADVOGADO : 282272/SP - William Douglas Lira de Oliveira REQDO : CONSÓRCIO ARAÇATUBA POUPATEMPO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012458-65.2014.8.26.0032 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : F.J.P. ADVOGADO : 167118/SP - Sé