Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures RESOLUÇÃO CONJUNTA DER/SEPLAG Nº 003/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Delega competência para atuar como Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores na Unidade Executora 2300905 do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo extrações de 4 (quatro) bilhetes eletrônicos adquiridos. Em caso de bilhetes lotéricos duplicados, o prêmio acumulado será pago a apenas 1(um) bilhete eletrônico principal e os demais bilhetes lotéricos duplicados receberão um prêmio equivalente a 1000 (mil) vezes o valor de aposta do bilhete. III- Jogo Extra: a) durante os sorteios grátis, a extração contemplará o apostador com um jogo extra pelo acerto dos primeiros 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo interessados indicados no Relatório de Auditoria nº 1220.1568.19, para apuração de supostos danos ao erário e consequente constituição do crédito não tributário relativo ao dever de ressarcimento de valores recebidos indevidamente. Art. 2º — Designar como a autoridade competente para a lavratura do Auto de Infração o servidor nomeado para responder pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Art. 3º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO REGIONAL DE UBERABA SERVIDOR MASP Carlos Célio Cardoso – Presidente 335.349-7 Sérgio Ricardo Gonçalves - Coordenador 902.662-6 Claudiana Elias Madruga 668.853-5 Iara Marília Borges Bonetti 752.219-6 João Luiz Cornélio 669.174-5 Manoel Henrique de Oliveira 457.154-3 Márcio Eustáquio Bento 331.912-6 Ronaldo Reines de Souza 669.813-8 Sérgio Ricardo Gonçalves 902.662-6 Vitor Cunha Passarell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DA PORTARIA DER-MG Nº 3886 DE 8 DE MARÇO DE 2021 . Altera o art. 2º da Portaria 3.876, de 30 de dezembro de 2020, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores. Art. 1º – Fica alterado o art. 2º, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Wagner da Conceição Santiago Waldemar Clementino Pereira Waldyr Silva Júnior Wellington Xavier da Fonseca Wiliam Durso 10283810 10319069 10339166 10331106 10285450 AGTOP AGTOP AGTOP AGTOP AGTOP IV IV III IV III C C C C C V V IV V IV A A A A A 01/01/2016 01/01/2016 01/01/2016 01/01/2016 01/01/2016 28 851162 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Informamos que o crédito tributário poderá ser recolhido integralmente, na fase administrativa e que, pelo descumprimento a presente intimação, o respectivo PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. AI Nº: 01.001924784-92 Sujeito Passivo: Walter da Silva Cruz IE: 003.268615-0092 Endereço: Rua Dionísio Garcia, nº 281, Professores, Coronel Fabrician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas RETIFICAÇÃO – ATO N.º 23/2018 RETIFICA, O ATO de Afastamento de Férias-Prêmio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.060.420-5, Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, TDEI A, admissão 01, Ato nº 68/2018, publicado em 06.11.18, por incorreção, onde se lê: TEDEI A, leia-se; TDEI A. Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício 09 1163430 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XXX – 30ª URG – JUIZ DE FORA a) Gilmar Zaquine de Souza, MASP 1033441-5 (Presidente); b) Marcio Barros Weiss, MASP 953892-7 (Membro); c) Dirceu Jesus de Oliveira, MASP 1033661-8 (Membro); d) José Nilton Gonçalves dos Santos, MASP 1032960-5 (Suplente); e e) David Luiz Lopes Yamim, MASP 1023459-9 (Suplente). XXXI – 31ª URG – ITUIUTABA a) Altamiro Alves de Sousa, 1028603-7 (Presidente); b) Ranielle