Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1620 (OAB 392205/SP) Processo 1500309-89.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ALLAN GABRIEL DOS SANTOS - - LIDIANE GONCALVES DOS SANTOS - - HERMES DONIZETH DOS SANTOS - Vistos. 1-Fls, 925: Requereu a defesa dos acusados Hermes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 579 negócio jurídico, inserindo-se no âmbito do risco da atividade, assumido pela ré. Logo, pela espécie versar sobre relação de consumo, não há que se perquirir culpa na conduta da ré, bastando a prova do fato, do dano e do nexo de causalidade entre ambos. O próprio fato de que no dia havia fortes ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 988 Vara das Execuções. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR PINHEIRO JUNIOR (OAB 280079/SP) Processo 0068567-92.2009.8.26.0576 (576.01.2009.068567) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - VALDER ANTONIO ALVES - Vistos etc. Homologo o cálculo da multa para que produza seus j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1661 da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio. Não havendo, assim, em falar ser inépcia a denúncia. A atitude do acusado no momento da abordagem, a droga com ele apreendida e o modo da embalagem indicam a possibilidade de o entorpece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de Monte Carmelo: Angelo Henrique Leodoro – 735645 Deivi Cordeiro da Silva - 497837 Edmar Messias de Masceno - 687959 Elisson Sergio dos Santos - 474209 Fabricio Rodrigues Moreira - 545411 Gustavo Freitas Pinheiro - 730234 Jonata Willian Moura da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Rafael De Souza Louzada - 342995 Rony Rodrigues Estevão - 373133 Wellington De Paula – 713921 Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária de Formiga: Carlos Fernando Macedo - 320846 Três Corações Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Andradas: Danilo Ramires E Silva Valenciano - 254512 Três Corações Da Penitenciária de Três Corações para o Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Welton Carlos M. De M. Vasconcelos- Pedro Leopoldo 914822 Wilker Felipe Gomes-401208 Pedro Leopoldo Yago Rian Jesus Barbosa-921595 Pedro Leopoldo Do Presídio de Ribeirão das Neves I para a Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria: Cleviston Fagundes Dos Santos-191125 Daniel Rodrigues Paula-794193 Evaldo Silva Pedrosa-338424 Hebert Alberto Lopes-59746 Jean Rocelli Vieira Rosa-495909 Lucas Prado Da Cunha Silva-5321

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Rafael De Souza Louzada - 342995 Rony Rodrigues Estevão - 373133 Wellington De Paula – 713921 Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária de Formiga: Carlos Fernando Macedo - 320846 Três Corações Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Andradas: Danilo Ramires E Silva Valenciano - 254512 Três Corações Da Penitenciária de Três Corações para o Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas para o Complexo Penitenciário De Parceria Público Privado: Ítalo Tulio Tadeu Da Silva Chaves-335632 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas para o Presídio de Brumadinho: Wemerson Lima De Araújo Nunes - 877446 Igarapé Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para a Penitenciária José Maria Alkim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Carlos De Almeida - 915945 Joao Marcos Silva Martins - 887313 Marcio Rodrigues Da Silveira – 682715 Mike Ricielle Aparecido Dos Reis - 519574 Roguinei Generoso - 437571 Bom Sucesso Bom Sucesso Bom Sucesso Bom Sucesso Bom Sucesso Do Presídio de Carangola I para a Penitenciária de Muriaé I: Abraao Lourenco Moraes - 834862 Alan Brito Moraes - 76969 Alberto Dos Reis Khede Duarte - 857506 Alessandro