Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00238 Processo: 0002367-81.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PLINIO BORGES DE ARAUJO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar os memoriais no prazo legal. 00239 Processo: 0008786-59.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AVENIR ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00338 Processo: 0001304-17.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MILLENA RODRIGUES DE OLIVEIRAREU: MAGGI ADM DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 196461SP FERNAQNDO RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte exequente/embargada para contestar os embargos, no prazo de quinze dias (art. 920, I, do CPC/2015). 00339 Processo: 0002838-30.2016.

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00309 Processo: 0025966-26.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: CAMESA CAMPINA GRANDE AGROMERCANTIL S/A Despacho: Intime-se para proceder deposito de numerario para cumprimento do mandado de avaliacao. 4A VARA C

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 25º) Apelação Criminal nº 0006202-44.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ERIVALDO FERREIRA DA COSTA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública. 26

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 9 RECÍPROCA – IMPROCEDÊNCIA – DECAIMENTO DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO – AJUSTE DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS – PRECEDENTE DO STJ – DESPROVIMENTO DOS APELOS E PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA. - “O Estado da Paraíba e os Municípios, conforme o caso, e as autarquias responsáveis pelo gerenciamento do Regime Próprio de Previdência, têm l