Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0027996-34.2014.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Osasco/SP - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GILMAR GOMES DAMACENO VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0045402-32.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0010886-85.2011.8.26.0127 JUÍZO DEPREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 INVTARDO : Milton Albino dos Santos VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000886-80.2022.8.26.0302 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 HERDEIRO : João Luiz Arroyos ADVOGADO : 102719/SP - Elinaldo Modesto Carneiro AUTHERANÇA : Wesley Whoterson Arroyos VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000882-43.2022.8.26.0302 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 764 concessão liminar da ordem, determinando-se a expedição do alvará de soltura. Indefiro a liminar, uma vez não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão. As razões de fato e de direito trazidas com a impetração não revelam, na hipótese sub judice, a presença dos requisitos necessários à concessão da caut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 405 9000245-36.2016.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 798.749; Assunto: Indulto; Agravante: Roque Cesar de Almeida; Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 822 0000257-42.2013.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Wesley Whoterson Arroyos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michela Elaine Albano (OAB: 270100/SP) (Fls: 72) - Advogado: Elvis Donizeti Voltolin (OAB: 213885/SP) (Fls: 72) 0000258-09.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2420 Processo 0004584-93.2014.8.26.0431 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001288-66.2014.8.26.0333 - Vara Única da Comarca de Macatuba) - Maria Tereza da Silva Bertuce - Vistos. Designo audiência de inquirição das testemunhas arroladas para o dia 16/04/2015, às 16:30 horas. Int.-se. (Precatória oriu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 123 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0001698-41.2014.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Claudia Amable Ferreira Rodrigues; Paciente: Juliano Ferreira dos Passos; Advogada: Claudia Amable Ferreira Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2438 a AÇÃO PENAL movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR WESLEY WHOTERSON ARROYOS como incurso no art. 306 da Lei 9.503/97, à pena de 06 (seis) meses de detenção, regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direito, nos moldes acima, e 10 (dez) dias multa, na proporç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2070 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: Humberto Ubiratan Cavalcante - Paciente: Eduardo José Coltro - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312631/SP) - 6º Andar Nº 2092933-70.2014.8.26.0000 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1582 U. - Advogado: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público) 2100536-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pederneiras - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrant