Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO STF nas ADC nº 58 e 59. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do Recurso ADVOGADO Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para: a) no período de 1º dezembro de RECORRIDO ADVOGADO 2019 até a data da dispensa do Reclamante: a.1) arbitrar a jornada Intimado(s)/Citado(s): de trabalho de segunda

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO WESLLEY GONCALVES DOMINGOS ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA(OAB: 104254/MG) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU Intimado(s)/Citado(s): - WESLLEY GONCALVES DOMINGOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA - PJe-JT 4520 ALESSANDRA DUARTE ANTUNES DOS SANTOS FREITAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010047-65.2018.5.03.0043 AU

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 7763 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010700-59.2021.5.03.0044 AUTOR GASPAR NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB: 111466/MG) RÉU WILNO ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA ADVOGADO VALQUIRIA DA SILVA ALMEIDA(OAB: 144355/MG) ADVOGADO JEFERSON BARBOSA NAGAY(OAB: 92370/MG) ADVOGADO ELISA DE TAGLIALEGNA MARQUEZ(OAB: 189492/MG) Intimado(s)/Citado(s): PO

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6192 III - DISPOSITIVO Pelo exposto, conforme fundamentação acima, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0010913-68.2021.5.03.0043, I – RELATÓRIO movida por WESLEY GONÇALVES DOMINGOS em face de UBER Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I da CLT. DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. II – FUNDAMENTAÇÃO 1 – SEGREDO DE

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Jessé Claudio Franco de Alencar MINERACAO BELOCAL LTDA LAURA ANDRADE BOTELHO(OAB: 167924/MG) LUCAS BRAGA VIANA(OAB: 118238/MG) FABRICIO CAETANO PIRES ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA(OAB: 94836/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO CAETANO PIRES - MINERACAO B

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 5796 DESPACHO ORDINATÓRIO que ausentes os pressupostos de sua existência, notadamente, a De ordem do(a) MM. Juiz(íza) do Trabalho em cumprimento ao subordinação (jurídica), ônus que competiu à reclamada (art. 818, disposto no art. 203, do CPC, aguarde-se o quinquidio legal II/CLT) e do qual se desincumbiu. conforme decisão (id f4ec264). O depoimento pessoal (l

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 7764 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0036300-78.2004.5.03.0044 AUTOR DIVINO ALVES FERREIRA ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) RÉU MARIA APARECIDA DOS SANTOS RÉU JOAO GERALDO DOS SANTOS RÉU JOAO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR RÉU BAR SANTOS & JUNIOR LTDA

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6187 INTIMAÇÃO - PJe-JT De ordem do MM. Juiz(a) do Trabalho e, em cumprimento ao disposto no art. 203,§4º/CPC: PODER JUDICIÁRIO Intime-se FUNDACAO SAUDE DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA JUSTIÇA DO - FUNDASUS para presentar manifestação sobre a impugnação apresentada e/ou apresentação de cálculos retificados, no prazo de INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA - PJe-JT 16 dias,

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 20090410584736100 Notificação Notificação 000113277932 6535 "descrição" e "tipo de documentos" das petições que inserir no PJE,NOS TERMOS DO ART. 22, DA RESOLUÇÃO 136/2014, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS DOCUMENTOS INSERIDOS EM 20090410584724300 Notificação Notificação 000113277930 DESCONFORMIDADE. Art. 22. Os documentos digitalizados e anexados às petições e

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 5797 possibilidade econômica superveniente do beneficiário, (2) assim explícita sobre os temas meritórios e relevantes da lide (OJ 118 e como em conformidade com a previsão do art. 98, § 3º/CPC, e, por 119 da SBDI-1/TST), e que não serão admitidos eventuais fim, em (3) em interpretação conforme e compatível com o art. 5º, embargos declaratórios visando à r