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3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 32 Senhor Desembargador Eduardo Almeida, em licença médica (ATO TRT13 SGP Nº 027/2022). JOAO PESSOA/PB, 28 de março de 2022. MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000247-55.2021.5.13.0002 Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE VALTERLEY GOMES LIMA ADVOGADO WILDER GRANDO JUNIOR(OAB: 22683/PB) RECORRIDO FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTI
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 4115 evitar que a parte, futuramente, invoque nulidade por força da ausência de intimações. Com efeito, a notificação da renúncia cabe ao advogado, e não ao juízo. Int. - ADV: RAFAEL ALVES DE MENEZES (OAB 415738/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/PB), LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (OAB 22820/PB), WILDER GRANDO JÚN
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 237 Recurso obreiro não provido, no particular. PROVA ORAL CONTUNDENTE. O deferimento de horas extras DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do carece da produção de prova robusta a cargo do trabalhador, ônus Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da do qual se desincumbiu a contento. Em tais circunstâncias, Procuradoria Reg
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 235 01/08/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor provas de elaboração e implementação do programa de prevenção Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, Suas Excelências o de riscos no ambiente de trabalho, sendo indispensável a efetiva Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora fiscalização dos riscos e controle na proteção da saúd
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2951 - ADV: ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB 254985/SP), ANDERSON DE SANTANA ROSA (OAB 342150/SP) Processo 1072241-85.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nancy Ribeiro Andrade - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ P
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2635 Processo 0012873-62.2019.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Everton Lira Marcondes de Paula - Energisa S/A - Vistos. Para o deferimento dos benefícios da AJG, deverá o autor juntar cópia da declaração de IR apresentada ao Fisco, holerite, carteira de trabalho ou outro documento, em
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1150 TRIGUEIROS; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001870-91.2022.8.26.0002; Compra e Venda; Apelante: Umbelina de Sousa Santos; Advogado: Marco Aurélio Alves dos Santos (OAB: 300438/SP); Advogado: Ronaldo Ferreira Campos (OAB: 464715/SP); Apelante: Claudevan Ferreira da Silva; Advogado: Marc
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 427 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001982-80.2020.8.26.0309; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Jm Bros Participações Ltda; Advogada: Valéria Bagnatori Denardi (OAB: 201516/SP); Apel
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2334 previsto no Edital. Sem prejuízo, certifique a serventia a disponibilidade do valor de fls.27/28. Int. - ADV: ROBERTA MARIA MALICHESKI FERREIRA (OAB 149149/SP), EUGENIO CARLOS DA SILVA SANTOS (OAB 111252/SP) Processo 1021004-09.2019.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Irnani de Oliveir
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3009 devolução da carta de citação / intimação. - ADV: MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP) Processo 0018850-67.2021.8.26.0002 (processo principal 1005233-91.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Instituto Cimas de Ensino Ltda Me - Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas par