CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2720 Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000473-55.2017.8.05.0027 REQUERENTE: JOSELINDO GOMES DE SOUZA Advogado(s): ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA15407) REQUERIDO: WASHINGTON LUIZ GOMES DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Reinclua-se o feito em pauta, observando a(s) determinação(ões) do(s) último(s)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 WILLIAM BOSSANELI ARAÚJO Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 8001228-06.2022.8.05.0027 Divórcio Consensual Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: Q. S. D. A. M. Advogado: Andrea Salvador Morais (OAB:BA42461) Requerente: J. R. M. D.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2920 Trata-se de Ação de Guarda Unilateral c/c Fixação de Pensão c/c Pedido de Tutela de Urgência proposto por Jéssica Pereira Tavares Rocha, em face de Romeu Gaspar da Cunha Costa, em relação às crianças Luíza Maria da Rocha Costa, nascida em 22/10/2011 e Paola Cristina da Rocha Costa, nascida em 20/05/2013. Pedido de desistência da parte autora (ID n° 275

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2865 REQUERIDO(A): Fagner Nascimento Vieira PRESENÇAS: Juiz(a) de direito: William Bossaneli Araújo Audiência do dia 25 de janeiro de 2023, às 10:50:55, presidida pelo Exmo. Sr. Dr. William Bossaneli Araújo, Juiz de Direito em substituição da 1ª Vara do Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Bom Jesus da Lapa, Est

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3705 REQUERIDO(A): MADALENA MARIA DE ALMEIDA CAIRES PRESENÇAS: Juiz(a) de direito: William Bossaneli Araújo Advogado(s) do(s) autor(es): Dr. Paulo Roberto Magalhães de Moura Filho OAB/BA nº 39.409 e Dr. Joaquim Cardoso Fernandes OAB/BA nº 8.167 Autor(es): ALMIR JOSE DE CAIRES e ALMIR JOSE DE CAIRES JUNIOR Audiência do dia 14 de dezembro de 2022, às 09:00, presidi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5130 o encarceramento, antes do advento de uma eventual sentença condenatória, somente deve subsistir em casos excepcionais, até porque a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, LVII, adota o Princípio da Não Culpabilidade até o trânsito em julgado da sentença condenatória. Sendo assim, a concessão da liberdade provisória para o acusado com cautelare

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2022 SENTENÇA Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de id 234689585, pelos seus próprios fundamentos, relativamente a este Inquérito Policial, para homologar o pedido de seu arquivamento em razão da ausência de justa causa, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 28, do CPP. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive-se

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2023 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0001513-47.2013.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA e outros Advogado(s): INVESTIGADO: VAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3544 WILLIAM BOSSANELI ARAÚJO Juiz de Direito em Substituição Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8002168-05.2021.8.05.0027 Arrolamento Comum Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: R. S. G. Advogado: Cassiano Lucio Lisboa Veriss

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3397 Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001438-57.2022.8.05.0027 AUTOR: PABLO OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(s): JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR registrado(a) civilmente como JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB:MT8872/