Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 862 TOTALMENTE. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. TOTALMENTE. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ANTE O EFEITO INTERRUPTIVO INERENTE AO RECURSO ANTE O EFEITO INTERRUPTIVO INERENTE AO RECURSO ACLARATÓRIO, FICA REABERTO O PRAZO PARA ACLARATÓRIO, FICA REABERTO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO, INCLUSIVE PARA O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO, INC

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1218 00166470620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/12/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:FABIO PEREIRA DA SILVA DENUNCIADO:LORRAN EMANUEL GOMES DOS SANTOS. Processo nº 0016647-06.2019.8.14.0401 Aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2019, às 10:30h, na cidade de Belém/Pará, na Sala de

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1422 legais e jurídicos efeitos. Custas pelo(a) trabalhador(a) no importe de R$ 82,30, calculadas sobre o valor do acordo, das quais fica dispensado(a), nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Registrar e arquivar, após o devido cumprimento. Executar, na forma da lei, caso inadimplente. Partes cientes por meio da publicação. A autenticidade do presente documento poderá

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 264 RECLAMADO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECLAMADO - TAUA BRASIL PALMA S.A ATSum 0000775-XX.2022.5.08.0119 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd 0000768-XX.2022.5.08.0121 RECLAMANTE - ALINE CRISTINA SILVA DE SOUZA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA RECLAMADO - ALDEISE ARAUJO DA SILVA IPIRANGA RECLAMANTE - GENEVAL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - FRANCISCO DE ASS

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 863 CONCEDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA Vara do Trabalho de Breves Notificação GRATUITA. CUSTAS PELO AUTOR, ISENTO PELO BENEFÍCIO CONCEDIDO. INTIMEM-SE AS PARTES EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DA SENTENÇA, OBSERVADAS AS INDICAÇÕES DE CAUSÍDICOS COMO DESTINATÁRIOS PREFERENCIAIS DAS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS, DESDE QUE HABILITADOS NO SISTEMA PJE. NADA MAIS.

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241 Pinto; CPF: 381.506.032-04; Valor: R$1.846,32. CB PM Fabricio Siqueira Lima; CPF: 014.514.402-00 ; Valor: R$1.772,40. CB PM Laisse Cristina Araujo Marruaz; CPF: 932.894.212-87; Valor: R$1.772,40 ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº7446/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Enem 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 864 Representante(s): OAB 24190 - NAYARA COSTA MACIEL (ADVOGADO) . Processo nº 001147180.2018.8.14.0401 Aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2019, às 09:30h, na cidade de Belém/Pará, na Sala de Audiência da 5ª Vara Penal da Capital, onde se achavam presentes o MM° Juiz de Direito, Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, a RMP Dra. ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO e a Advogada Dra. NAYARA COSTA MACIE

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1303 prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.¿ No caso em julgamento, restaram provadas a materialidade e a autoria do crime de tráfico ilícito de entorpecentes,

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1302 Ministério Público em alegações finais (ex vi. Art. 385 do Código de Processo Penal), entendo que neste caso assiste razão ao parquet e a nobre Defesa, uma vez que durante a instrução processual não ficou comprovado a ocorrência do delito, pois em que pese as testemunhas apontarem os Acusados no local no dia dos fatos, não se tem comprovação da execução do delito, de forma que não se

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  75 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 053839 VAGNER WILLI BARROS NUNES INDICADO 087466 WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO INDICADO 119184 WERLLEN CARDOSO BENTES 057276 VAILTON PEREIRA PENHA INDICADO 056246 WALTER JESSY BARBOSA BRANDAO INDICADO 007502 WERLLEY BASTOS LIMA INDICADO CONTRAINDICADO 084248 VALDECIO DE JESUS NASCIMENTO CONTRAINDICADO 006196 WALTER LUIZ BORGES DA SILVA INDICADO 084116 WERLLYGSON MESQUITA DA SILVA INDICADO 133528 VA