Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 159 13 Despacho: PARTE FINAL: Ante o exposto, inadmito o especial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido sem interposição de agravo de instrumento o prazo previsto no art. 544 do Código de Processo Civil, certifiquese o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo originário da causa, para a respectiva baixa. Caso contrário, determino seja obedecido o procedimento previsto no a

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 PROCESSO : 0067839-56.2007.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Francisco Helder Martins Gomes REQUERIDO : Estado do Ceara VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 20:20 horas PROCESSO : 0659283-60.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Claudia Viot de Albuquerque Moura ADVOGADO : 2491/CE - Francisco Everardo Carvalho Ci

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 657 26 DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO VICE-PRESIDENTE DO TJCE 271133-79.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Interposição de RECURSO ESPECIAL - 10/11/2011 14:24 Recorrente : JOAO BATISTA DE ARAUJO Recorrente : FRANCISCA REJANE DE ARAUJO FELIPE Recorrente : SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES Recorrente : PAULO ALBUQUERQUE COSTA Recorrente : EDITE DE PAIVA FERREIRA Rep. Jurídico :

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 220 47 Autor : ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA Rep. Jurídico : 8342 - CE MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 8677 - CE VANDECLEIA FERNANDES DE LIMA Reu : MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS Rep. Jurídico : 14511 - CE JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico : 8142 - CE GERALDO DE HOLANDA GONCALVES Rep. Jurídico : 19805 - CE ISAAC

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 320 19 Rep. Jurídico : 14665 - CE CELIA LUCIANNI ABREU LUCIO DE MACEDO Rep. Jurídico : 3061 - CE ANISIA MARIA PONTES GURGEL Rep. Jurídico : 3432 - CE RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO Rep. Jurídico : 7914 - CE SILVIA DA SILVA NOGUEIRA Rep. Jurídico : 8942 - CE JOACI INACIO DE BRITO Rep. Jurídico : 15040 - CE FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO Rep. Jurídico : 15929 - CE DENISE ALMEIDA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 260 Rep. Jurídico : 10659 - CE ANA CAROLINA BEZERRA LOPES PINTO Relator(a): Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO 27535-18.2007.8.06.0000/0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Agravante : MUNICÍPIO DE FORTALEZA PROCURADOR - EVERTON LUIS GURGEL SOARES ESTAGIÁRIO - JULIANA CRISTINE DINIZ CAMPOS Agravado : APEL ASSOCIAÇÃO PRÓ- ENSINO S/C LTDA Rep. Jur�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 175 6 EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Desembargador 2129-87.2010.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : BANCO SANTANDER S.A Rep. Jurídico : 14073 - CE HELAINE CRISTINA PINHEIRO FERNANDES Rep. Jurídico : 17446 - CE JOSIENE NOGUEIRA GAMA Agravado : PAULO ROBERTO DE ALENCAR CUNHA Rep. Jurídico : 11755 - CE FRANCISCO VANDERLI SIQUEIRA CHAVES Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQU

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 289 Rep. Jurídico : 10083 - CE CINTHIA ANDREIA MESQUITA SILVA Rep. Jurídico : 13461 - CE GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA Rep. Jurídico : 13463 - CE JULIANA DE ABREU TEIXEIRA Rep. Jurídico : 13717 - CE MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ Rep. Jurídico : 15423 - CE ERLON CHARLES COSTA BARBOSA Rep. Jurídico : 15149 - CE MILENA MAIA SOARES GONCALVES BRINGEL Rep. Jurídico : 16380 - CE CAMILLE

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 251 21854-04.2006.8.06.0000/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Embargante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES Embargado : ADONIAS CARNEIRO DE LIMA Embargado : ALEXANDRO SILVA DA ROCHA Embargado : ALEXSANDRO SOUSA DA SILVA Embargado : ANTONIO EULINO PINHEIRO PASTOR Embargado : CRISTIANO DE OLIVEIRA CASTRO Embargado : EDILMAR SILVA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 63 30 1.Estando a recorrida afastada do serviço para fins de apreciação do seu pedido de aposentadoria, carece de legitimidade a conduta do recorrente em continuar descontando percentuais previdenciários dos seus vencimentos, ressalvada a possibilidade do desconto nas hipóteses em que os servidores se encontrem fora do limite de isenção instituído frente à reforma promovida pel