Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4052 83 - Nº: 0901579-86.2016.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Ação Originária : 0901579-86.2016.8.12.0001 / Execução Fiscal Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Nilton Kiyoshi Kurachi Proc. do Estado : Carla Souza Cardoso Apelado : Eduardo Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 Apelante : Patricia Alves da Silva Advogado : Allan Francisco Farias Costa Advogado : Gustavo Pagliarini de Oliveira Advogado : Danilo Bono Garcia Advogado : Waldemir Ronaldo Correa Apelado : Município de Batayporã Proc. Município : José Antônio Vieira Relator :Des. Nélio Stábile Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho 177 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1132 absoluto da impenhorabilidade dos vencimentos, soldos e salários (dentre outras verbas destinadas à remuneração do trabalho) é excepcionado pelo § 2º do art. 833 do CPC/2015, quando se tratar de penhora para pagamento de prestações alimentícias. Portanto, tendo os honorários advocatícios, contratuais ou sucumbenciais, n

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 26 CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 06 - APELAÇÕES Nº 0015374-25.2013.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOS LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/P

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 30.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Salgado De Sao Felix, Advogado: Danyel De Sousa Oliveira, Apelado: Maria Da Conceicao Dias Da Silva, Advogado: Claudio Marques Picolli. Processo: 0001472-15.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1272 PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Título de Crédito - Competência da segunda subseção de direito privado Resolução TJSP N° 623/2013 -Recurso não conhecido. Redistribuição determinada”. (Apelação nº 1009946-12.2014.8.26.0576, Des. Apelação nº 1009946-12.2014.8.26.0576), Luis Fernando Nishi, j. 16.06.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1257 Nº 1108526-45.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Romero da Mota, Cervantes e Advogados Associados - Fica(m) intimada(s) a(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1341 SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1040746-54.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Car Max Centro Automotivo - Apelante: Hilda Rosangela Caloni Feol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2240 DO RESP 973.827/RS (2007/0179072-3), PROCESSADO NOS TERMOS DO ART. 543-C DO CPC.4. É ABUSIVA A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS (SERVIÇOS DE TERCEIROS, REGISTRO/GRAVAME E PAGAMENTOS AUTORIZADOS), POIS DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ÍNSITOS À OPERAÇÃO BANCÁRIA E DEVEM, PORTANTO, SER SUPORTADAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2570 oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) - Nelson Agnoletto Junior (OAB: 1170