Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente Expediente * RESOLUÇÃO AGENº43, DE 16 DE JANEIRODE 2020. Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente Expediente * RESOLUÇÃO AGENº43, DE 16 DE JANEIRODE 2020. Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SILVIA LETICIA DE MEDEIROS TATIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA UIARA GLORIA GASPAR VENCESLAU DE OLIVEIRA VERA LUCIA DA PAIXAO SILVA 12950390 13701198 12694261 10867208 1 1 1 3 PENF PENF PENF PENF II IV II II B A B A 40 40 40 40 II IV II II A A B A 30 30 30 30 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9411, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre providências

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 70.219 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Renata Ferreira Marques Neves, MASP 1.455.313-5, cargo efetivo de Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, lotada na Academia de Polícia Civil, a partir de 04/06/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 69/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XII e XVI, letra ‘e’, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 461 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cirilo Dias da Costa Rita de Cássia Januzzi 1510026 1510026 Spgf – Transportes Spgf – Transportes Fernando Dias da Silva 1510026 Spgf- Transportes Julio Cezar da Silva Santos Breno Coelho Nepomuceno Felix Magno Von Dollinger Gislaine de Oliveira Rios Xavier Rita de Cássia Januzzi Adriana de Barros Monteiro Evando Ferreira de Assis Cláudio de Paiva Lopes Herivelton Ruas Santana Bruno Rezende da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 (PROCESSO SEI! Nº 2070.01.0001697/2019-72) Diante do recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-servidor M.F.N. em face da Decisão FAPEMIG/PRES nº 2/2020/2020 (17488922), considerando-se a legislação aplicável à espécie e os fundamentos apresentados pela Nota Jurídica FAPEMIG/PRO nº 229/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO CONSEA-MG 002/2020 Publicação do Edital de Seleção das Entidades, Organizações Civis e Coletivos da Sociedade Civil para composição do Consea-MG, biênio 2021/2022. O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – ConseaMG, no uso das atribuições l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo II – partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica existente no ponto coordenada UTM 217356:7876108 na propriedade presumida do Marcos Cezar Pinto, daí vira-subestação a direita com um ângulo de 9°45’, e segue em linha reta por uma distância de 145 m até o ponto da coordenada UTM 217400:7875971; daí via-subestação a esquerda com ângulo de 67°08’, e segue em linha reta por uma distância de 10,50 m e chega