Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 240 despacho, expedir o competente mandado. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP) Processo 1011004-93.2016.8.26.0248 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes contra a Honra - Mayza Alves Ughetti - Paulo Henrique de Oliveira Sousa - - Mauricio Braz de Oliveira - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 177 apelação a pág.131, interposto pelo réu, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. À defesa para as razões. Apresentadas as razões, ao Ministério Público para as contrarrazões. A prescrição subsequente ocorrerá em 31/03/2031. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários em favor da DD. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 214 que se falar em aplicação do princípio da insignificância penal da conduta do agente, já que ausentes os requisitos necessários ao seu reconhecimento, quais sejam, a mínima ofensividade da conduta, nenhuma periculosidade social da ação, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inex

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 Sarmento Vieira. Processo: 0001634-30.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Bayeux, Representado Por Seu Procurador, Joao Da Mata De Sousa Filho, Apelado: Deijelma Maria Dos Santos, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0001635-09.2017.815.