CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 497 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0569962-45.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Caroline Borges Da Silva Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624-A) Advogado: Sophia Almeida Peixoto Brust (OAB:BA47640-A) Apelado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 138 2ª VICE-PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8037329-60.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Miguel Goncalves De Faria (OAB:SP249869) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA316

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 269 (AgInt no AREsp 1470271/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 11/04/2022, DJe 19/ 04/2022) Ante o exposto, com base no art. 1.030, I, ‘b’, do CPC e aplicando o Tema 887 da sistemática dos Recursos Repetitivos, nego seguimento ao apelo extremo, inadmitindo-o quanto as demais questões, ficando prejudico o pedido de efeito suspe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 809 Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000309-42.2007.8.05.0040 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: Luiz Oliveira da Luz Advogado(s): PEDRO NOVAIS RIBEIRO (OAB:BA38646-A) APELADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2381 EXEQUENTE: MARILIA DO CARMO SANTANA Advogado(s): MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (OAB:BA40012) EXECUTADO: PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução. Após, voltem conclusos. Salvador, 02 de dezembro de 2022. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Marineis Fre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 682 Ante todo o exposto, tendo o processo sido indevidamente redistribuído para minha relatoria, suscito CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos à 1ª Vice-Presidência, com fundamento nos arts. 83, XXII, l, e 85, III, b, do RI/ TJBA. Salvador/BA, Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1375 Procurador (a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0518153-55.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sonia Maria Brito Sales De Campos Advogado: Danielle Oliveira De Almeida Nunes (OAB:BA22751-A) Advogado: Pedro Correa Oliveira (OAB:BA3999-A) Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 797 Salvador/BA, 27 de janeiro de 2023. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho INTIMAÇÃO 8052117-45.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Casa Clube Santa Barbara Ltda Advogado: Bruno Freire (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 587 EMBARGANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMAÇARI Advogado(s): NUNGI SANTOS E SANTOS (OAB:BA13398-A) EMBARGADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO CAMACARI e outros Advogado(s): TELMA DE SA SANTOS (OAB:BA12002-A), JOSE NERES DOS SANTOS (OAB:BA33638-A) DESPACHO Tendo em vista a interposição de Embargos Declaratórios em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 89 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0536155-68.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: CERAMICA RUBI LTDA - EPP e outros (4) Advogado(s): ANDRE SIGILIANO PARADELA (OAB:BA22179-A), MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA40022-A) APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE