Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 46 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 210/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Art. 2º inciso, alínea “d”, da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012 e o disposto no MGCPC item 5.2, letras “d” a “h”, RESOLVE:

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 Tipo Contrato Nº Instrumento Ano Instrumento Contratado Gestor do Contrato 44 2015 SERCOL SERV. E CONSTRUÇÕES 5 Fiscal Administrativo Fiscal Técnico Fiscal Setorial José Freires de Brito, Oldena Carvalho Pereira de Melo Lúcia Míriam e Silva, Agnelo Oliveira, Mat. Matricula 468.799-0 Wortmann, Matrícula 475.432-18 Matrícula

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 2 Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39/44.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, IV da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, do Contrato nº 005/ 2016. - Jo�

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 2 mente, no dia 15.02.2019, às 10:00hs, no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, na unidade judiciária de Bayeux, realizar o casamento civil dos nubentes DANILO ANDRÉ DE SOUSA e ÉRICA ISLANE DE SOUSA LIMA.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA(lote 01) e RIX INTERNET LTDA (lote 02)(art.3º; art.38, inc. VIII; art. 41 e art. 109 da Lei nº 8.666/93 e Edital do Certame). - Por força do que disciplina o art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002 e arts. 38, VII c/c o 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, HOMOLOGO e ADJUDICO os lotes objeto do Pregão Eletr�

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 Tipo Contrato Nº Instrumento Ano Instrumento 44 2015 Contratado SERCOL SERV. E CONSTRUÇÕES Gestor do Contrato 43 Fiscal Administrativo Fiscal Técnico Fiscal Setorial Objeto José Freires de Brito, Oldena Carvalho Pereira de Melo Lúcia Míriam e Silva, Agnelo Oliveira, Mat. Contratação de empresa especializada na prestação de

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.884-3 – Vistos. Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo, autorizo a formalização de Termo de Cessão de Uso com o Instituto Cândida Vargas(Maternidade Cândida Vargas), objetivando a transferência da posse direta dos equipamentos de informática caracterizados nos documentos de fls.12 e 13