Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 37 990.10.259705-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 627.01.2009.005565-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Edvania Maria d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 730 0186139-17.2010.8.26.0000 (990.10.186139-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Manivaldo Alves de Oliveira (Assistência Judiciária) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (OAB: 256498/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA GIMENES ARCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 818 Francisco Bianco - Apelante: Beatriz Dias Fernandes - Apelado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Advogado: Roseli de Alm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 339 se abster no corte do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora da impetrante, bem como para não inserir seu nome dos órgãos de proteção ao crédito e, ainda, para se abster de praticar qualquer ato que obrigue e/ou determine o repasse/ pagamento de PIS/COFINS nas faturas de energia elétrica emitidas mensalmen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1197 Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRA