DODF 24/01/2023 -Pág. 51 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 51
Diário Oficial do Distrito Federal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Subsecretário de Fiscalização de Obras do DF-LEGAL, conforme Portaria
Nº01/2019 de 18/06/2019 Artigo 9º, resolve:
1- Tornar público e dar conhecimento dos seguintes AUTOS DE AUTOS DE
INFRAÇÃO lavrados por esta SUOB aos interessados que não foram localizados
para recebimento pessoal ou pelos meios usuais de comunicação em endereços
diversos do Distrito Federal;
2 - Relação por ordem de interessado, CPF/CNPJ, Local da Operação, nº do(s)
Auto(s) e o valor nominal: BELGA FRITZ E COMIDA DE CHEF, **.997.021/0001**, SRIA II QE 40, CON J, LOTE 20, GUARÁ, E-1572-035483-OEU, R$ 6.247,96;
SERGIO LÚCIO FONSECA DOS SANTOS, ***.628.951-**, RUA 4A, BL 4,
MÓDULO 25/31, VICENTE PIRES, D730952-OEU, R$9.117,36; D73095-OEU,
R$9.117,36; D730130-OEU, R$9.117,36; D730131-OEU, R$9.117,36; D730132OEU, R$9.117,36; D730149-OEU, R$9.117,36; D730150-OEU, R$9.117,36;
D730951-OEU, R$9.117,36.
MARCELLO SAYEGH
SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912518425
Processo SEI nº 00110-00002891/2020-15. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 9912518425, com base no inciso II,
art. 57 da Lei nº 8.666/93, compreendendo o período de 20/01/2023 a 19/01/2024.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.879,44 (treze mil oitocentos e setenta e
nove reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATADA, Thiago de
Moraes Leite na qualidade de Chefe de Seção e Gustavo Pereira Ferreira na qualidade
de Chefe de Seção e pela CONTRATANTE, Luciano Carvalho de Oliveira - Secretário
de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9161/2020, publicado no DODF em 20/01/2020.
ASSINATURA: 20/01/2023. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS: PRAZO DE VIGÊNCIA:
Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dia(s), passando as datas de vencimento de 20/01/2023 para 20/01/2024.PREÇO/VALOR:
Acréscimo de R$ 1.308,00 (hum mil e trezentos e oito reais), passando o total contratual de
R$ 3.696,00 (três mil e seiscentos e noventa e seis reais) para R$ 5.004,00 (cinco mil e
quatro reais). ASSINANTES: Pela CAESB: Pedro Cardoso de Santana Filho - Presidente e
Luiz Gustavo Barreira Muglia – Diretor. Pela AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO LTDA – ME: Giantiago Silva David.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do Contrato Nº 9255/2020. PARTES: CAESB X MIIKA NACIONAL
LTDA ASSINATURA: 20/01/2023. ASSINANTES: Pedro Cardoso de Santana Filho Presidente e Roberta Alves Zanatta – Diretora de Suporte ao Negócio. Pela contratada:
Adriana dos Santos Dória Cardoso.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do Contrato Nº 9301/2021. PARTES: CAESB X MIIKA NACIONAL
LTDA ASSINATURA: 20/01/2023. ASSINANTES: PEDRO CARDOSO DE SANTANA
FILHO - Presidente e ROBERTA ALVES ZANATTA - Diretora de Suporte ao Negócio.
Pela contratada: Adriana Dos Santos Dória Cardoso.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do Contrato Nº 9348/2021. PARTES: CAESB X ESPECIAL
QUÍMICA SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ASSINATURA: 20/01/2023. ASSINANTES: Pedro Cardoso de Santana Filho - Presidente
e Roberta Alves Zanatta - Diretora de Suporte ao Negócio. Pela contratada: Juliana Araújo
Meirelles Guimarães.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do Contrato Nº 9484/2022. PARTES: CAESB X MUSSA
CONSTRUTORA EIRELI ASSINATURA: 20/01/2023. ASSINANTES: Pedro Cardoso de
Santana Filho - Presidente e Roberta Alves Zanatta - Diretora de Suporte ao Negócio. Pela
contratada: Emerson Melo da Costa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9560. ASSINATURA: 20/01/2023. PROCESSO Nº 0009200033447/2022-82. PE nº 156/2022 - CAESB. OBJETO: Aquisição de polieletrólitos
aniônicos e catiônicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE
TRABALHO: 17.122.8209.8517.6977/33.90.30, CÓDIGO 12.403.402.200-0, FONTE
Nº 17, TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS, CÓDIGO 11.101.000.000-3; UG: 190.206;
GESTÃO: 19.206; EMPENHO 299/2023, DATADO DE: 19/01/2023, VALOR DO
EMPENHO: R$ 873.000,00 (oitocentos e setenta e três mil reais). VALOR DO
CONTRATO: R$ 873.000,00 (oitocentos e setenta e três mil reais)
VIGÊNCIA/ENTREGA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia(s) e 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dia(s), respectivamente FISCALIZAÇÃO: Werley Soares Santana,
matrícula nº 49.719-3 gestor. Robson Marinho De Oliveira, matrícula nº 50.792-7,
Aleandro Soares Fernandes De Sousa Reis, matrícula nº 51.719-4, Adison Luciano Da
Silva, matrícula nº 49.605-7, Rubens Lemes Carneiro Machado, matrícula nº 53.882-5,
Caroline Eccard Saraiva, matrícula nº 51.917-0 para fiscais. ASSINANTES: Pela
CAESB: Pedro Cardoso De Santana Filho - Presidente e Roberta Alves Zanatta - Diretora
de Suporte ao Negócio. Pela: SNF BRASIL COMERCIAL QUÍMICA EIRELI: João
Araújo de Brito Junior.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9561. ASSINATURA: 20/01/2023. PROCESSO Nº 0009200020761/2022-74. PE nº 93/2022 - CAESB. OBJETO: Aquisição de hidróxido de sódio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO:
17.122.8209.8517.6977/33.90.30, CÓDIGO 12.403.402.200-0, FONTE DE RECURSO:
RECURSOS PRÓPRIOS, CÓDIGO 11.101.000.000-3; UG: 190.206; GESTÃO: 19.206;
EMPENHO 289/2023, DATADO DE: 18/01/2023, VALOR DO EMPENHO: R$
207.000,00 (duzentos e sete mil reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 207.000,00
(duzentos e sete mil reais) VIGÊNCIA/ENTREGA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia(s)
e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia(s), respectivamente FISCALIZAÇÃO: Werley
Soares Santana, matrícula nº 49.719-3 gestor. Adison Luciano Da Silva, matrícula nº
49.605-7, Caroline Eccard Saraiva, matrícula nº 51.917-0, Rubens Lemes Carneiro
Machado, matrícula nº 53.882-5, Aleandro Soares Fernandes De Sousa Reis, matrícula nº
51.719-4, Robson Marinho De Oliveira, matrícula nº 50.792-7 para fiscais. ASSINANTES:
Pela CAESB: Pedro Cardoso De Santana Filho - Presidente e Roberta Alves Zanatta Diretora De Suporte ao Negócio. Pela: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A:
Elias de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9562. ASSINATURA: 20/01/2023. PROCESSO Nº 0009200016886/2022-49. PE nº 102/2022 - CAESB. OBJETO: Aquisição de polieletrólitos
aniônicos e catiônicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE
TRABALHO: 17.122.8209.8517.6977/33.90.30, CÓDIGO 12.403.402.200-0, FONTE
DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS, CÓDIGO 11.101.000.000-3; UG: 190.206;
GESTÃO: 19.206; EMPENHO 298/2023, DATADO DE: 19/01/2023, VALOR DO
EMPENHO: R$ 15.490,00 (quinze mil e quatrocentos e noventa reais). VALOR DO
CONTRATO: R$ 15.490,00 (quinze mil e quatrocentos e noventa reais)
VIGÊNCIA/ENTREGA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia(s) e 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dia(s), respectivamente FISCALIZAÇÃO: Werley Soares Santana,
matrícula nº 49.719-3 gestor. Adison Luciano Da Silva, matrícula nº 49.605-7, Rubens
Lemes Carneiro Machado, matrícula nº 53.882-5, Caroline Eccard Saraiva, matrícula nº
51.917-0, Robson Marinho De Oliveira, matrícula nº 50.792-7, Aleandro Soares
Fernandes De Sousa Reis, matrícula nº 51.719-4 para fiscais. ASSINANTES: Pela
CAESB: Pedro Cardoso De Santana Filho - Presidente e Roberta Alves Zanatta - Diretora
De Suporte ao Negócio. Pela: SNF BRASIL COMERCIAL QUÍMICA EIRELI: João
Araújo de Brito Junior.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9563. ASSINATURA: 19/01/2023. PROCESSO Nº 0009200046917/2022-50. PE nº 257/2022 - CAESB. OBJETO: Prestação de serviços de edição,
revisão e atualização do cadastro técnico digital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:
22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.8209.3995.0002/44.90.51, CÓDIGO
22.201.013.021-7, FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS DE
INVESTIMENTOS - REPI, CÓDIGO 21.101.100.000-6; UG: 190.206; GESTÃO: 19.206;
EMPENHO 255/2023, DATADO DE: 18/01/2023, VALOR DO EMPENHO: R$
1.479.323,76 (hum milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais
e setenta e seis centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 2.797.771,00 (dois milhões e
setecentos e noventa e sete mil e setecentos e setenta e um reais) EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
30(trinta) e 32 (trinta e dois) mês(es), respectivamente. FISCALIZAÇÃO: Fernando
Carvalho Felizardo, matrícula nº 52.015-2 gestor. Viviane De Oliveira Guimaraes,
matrícula nº 53.692-0, Jeanny Lucy Barros Da Silva, matrícula nº 52.704-1 para fiscais.
ASSINANTES: Pela CAESB: Pedro Cardoso De Santana Filho - Presidente e Virgílio de
Melo Peres - Diretor De Engenharia. Pela PRISMA CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA: Marcos Antonio Macedo Diniz.
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 270/2022
A Pregoeira da CAESB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado de julgamento
do pregão supracitado, realizado no comprasnet.gov.br, UASG 974200, cujo objeto é a
aquisição de materiais de concreto e pré-moldados (blocos de ancoragem e tijolo), como
segue: FF PREMOLDADOS LTDA, CNPJ 42.469.696/0001-40, vencedora dos itens 2, 4 e 5
com o valor total de R$ 39.107,50; PREMOLDADOS CONCRETO LTDA, CNPJ
02.617.926/0001-56, vencedora dos itens 1 e 3 com o valor total de R$ 54.292,00.
ELIZABETH DUARTE ALVES
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br