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Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

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PPPs em Análise - A composição da Carteira de Projetos Prioritários do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas apresenta os 3. Contrato CGPE 01/2010 - A garantia total será equivalente a 06 (seis) meses de Contraprestação Básica da Concedente para
seguintes projetos em 31 de dezembro de 2014:
Operação da Arena (CBOA).
O valor depositado até 31/12/2014 é composto dos desembolsos contratuais das garantias e dos rendimentos resultantes da aplicação
Projeto Litoral Norte – Duplicação da Rodovia PE-001, Construção de Novo Acesso à Ilha de Itamaracá, Operação e Manutenção da financeira dos valores depositados.
Rodovia PE-001 e do Novo Acesso à Ilha e Município de Itamaracá e Estudo do Modelo de Ocupação Urbana Abrangida Direta ou Riscos - A Portaria STN nº 614, de 21 de agosto de 2006, que estabeleceu normas gerais relativas à consolidação das contas públicas
Indiretamente na Área do Projeto: estudos de viabilidade em andamento;
aplicáveis aos contratos de parceria público-privada, trata em seu artigo 4º das implicações decorrentes da assunção de parte relevante
x Projeto Rota do Capibaribe – Radial da Copa: estudos de viabilidade em andamento;
dos riscos inerentes à modalidade que caracterizam a essência da relação econômica em contratos de parceria público-privada.
x Projeto Campus Integrado da Universidade de Pernambuco na Cidade da Copa (Novo Campus da UPE): estudos de viabilidade O grupo de trabalho instituído sob a égide do Decreto nº 35.114/2010 com o objetivo de convergir os procedimentos e práticas contábeis
entregues e em análise pelo Estado;
utilizados na elaboração das demonstrações contábeis aos padrões estabelecidos nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
x Projeto Construção e Operação da nova sede para o Tribunal de Justiça do Estado e para o Fórum Criminal do Recife: estudos de Setor Público – NBCASP, desenvolve estudos visando ao reconhecimento, à mensuração e ao registro dos riscos relacionados aos contratos
viabilidade entregues e em análise pelo Estado;
do gênero firmados pelo Poder Executivo Estadual, em cumprimento ao disposto na Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014.
x Projeto Construção, Operação e Manutenção da sede da Polícia Científica da Capital: aguardando manifestação de potenciais Agentes
34. REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E FUNAPREV
Empreendedores;
x Autoprodução de Energia Elétrica na Administração Pública: aguardando manifestação de potenciais Agentes Empreendedores.
Regime de Previdência Complementar - Em 19 de dezembro de 2013 foi publicada a Lei Complementar nº 257, que instituiu no
âmbito do Estado de Pernambuco o regime de previdência complementar de que tratam os parágrafos 14 e 15 do art. 40 da Constituição
PPPs Excluídas - Em 2104, o Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas não deliberou sobre a exclusão de Federal. De acordo com a norma, os planos de benefícios devem ser estruturados na modalidade de contribuição definida e financiados
propostas constantes da Carteira de Projetos Prioritários do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.
em conformidade com os planos de custeio definidos nos termos do art. 18 da Lei Complementar Federal nº 109, de 29 de maio de 2001,
observadas as disposições da Lei Complementar Federal nº 108, de 29 de maio de 2001.
Garantia Contratual - A Lei nº 12.765 estabelece os mecanismos para o provimento de garantia destinada a lastrear as obrigações A alíquota de contribuição do Estado de Pernambuco, aqui representado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e órgãos
pecuniárias contraídas pelo Estado de Pernambuco, que está sendo realizado por meio de depósitos em contas-garantia com vigência autônomos do Estado, deve ser igual à alíquota aplicável à contribuição dos servidores de cargos efetivos e membros dos respectivos
Poderes e órgãos que aderirem aos planos de benefícios previdenciários, não podendo exceder o percentual de 8,5% (oito e meio por
igual aos prazos das respectivas concessões de parcerias público-privadas firmadas.
As contas-garantia das concessões celebradas até 31.12.2014 foram abertas na Caixa Econômica Federal, instituição financeira que, na cento) sobre a base de cálculo de contribuição, conforme definida no art. 70 da Lei Complementar Estadual nº 28, de 14 de janeiro de 2000.
qualidade de agente fiduciário, é responsável pela movimentação dos recursos exclusivamente nas hipóteses previstas nos contratos.
Os saldos existentes nas contas-garantia são acompanhados periodicamente pelo Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Criação do FUNAPREV - A Lei Complementar Estadual nº 258, de 19 de dezembro de 2013, determinou a adoção das providências
necessárias à implantação do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPREV, a ser constituída
Público-Privadas - CGPE, de forma a garantir a manutenção dos valores nos patamares contratualmente estabelecidos.
como entidade fechada de previdência complementar de natureza pública com a finalidade de administrar e executar os planos de benefícios
O quadro abaixo evidencia os saldos das garantias previstas e depositadas em contas-garantia, por contrato, em 31/12/2014:
de caráter previdenciário complementar, de acordo com as Leis Complementares Federais nº 108 e nº 109, ambas de 29 de maio de 2001.
No entanto, a efetiva implantação do FUNAPREV encontra-se na dependência do início de funcionamento do regime de previdência
DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DAS CONTAS-GARANTIA Em R$
complementar do Estado de Pernambuco, o qual aguarda decreto do Poder Executivo com a definição do aporte de recursos que o
Descrição
Praia do Paiva¹
CIR de Itaquitinga²
Arena da Copa³
Total
Estado fará a título de adiantamento de sua contribuição.
Valor depositado até
23.128.465,28
46.235.794,49
2.906.505,47
72.270.765,24
35. EVENTOS SUBSEQUENTES
31/12/2014
A contabilização das operações do FUNAFIN, de acordo com as regras definidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Fonte: SEPLAG/CGPE
Público – MCASP para os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, constitui ação de implantação obrigatória pelo Estado até
dezembro de 2015, conforme estabelecido na Portaria STN n° 634/2013 e demais normas vigentes. Em decorrência desse fato, a ação
1. Contrato CGPE 01/2006 - Garantia total de pelo menos o valor máximo da Contraprestação Básica da Concedente Adicional à Tarifa anual (CBAT). consta do DEMONSTRATIVO DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (ANEXO
2. Contrato CGPE 01/2009 - A garantia total será equivalente a 06 (seis) meses de Contraprestação Básica da Concedente para II – RESOLUÇÃO TCE N° 21/2014), e apresentará como principal impacto, em 2015, a eliminação das execuções intraorçamentárias
Ressocialização (CBCR).
decorrentes das OBRIGAÇÕES PATRONAIS COMPLEMENTARES - DOE, estabelecidas pela Lei Complementar n° 28/2000.
(F)

ACUMULADORES MOURA S.A.
CNPJ/MF 09.811.654/0001-70 - NIRE 26300027631
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da ACUMULADORES
MOURA S.A. para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária, a se realizarem no próximo dia 30 de abril de 2015,
às 09 horas, na sede social situada na Rua Diário de Pernambuco,
nº 195, bairro Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150615, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM
AGO: a) deliberar sobre as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras, acompanhadas
do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício
social encerrado em 31/12/2014; b) deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício e a distribuição dos resultados; EM
AGE: a) deliberar sobre a modificação do objeto da Sociedade
para inclusão de novas atividades econômicas e consequente
alteração estatutária; b) deliberar sobre a reforma parcial do
Estatuto Social relativamente aos dispositivos aplicáveis à
Assembleia Geral, Administração, Dissolução e Liquidação da
Sociedade, com o objetivo de conferir mais eficiência à gestão
operacional da Sociedade; c) deliberar sobre a consolidação
do Estatuto Social para refletir as modificações implementadas
nesta Assembleia; d) eleger os membros do Conselho de
Administração em conformidade com as novas regras estatutárias
aprovadas;e) fixar a remuneração global dos administradores para
o exercício de 2015; e, f) outras matérias correlatas de interesse
da Sociedade. AVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à
disposição dos Acionistas, na sede social, os documentos a que
se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, pertinentes aos assuntos
incluídos na ordem do dia, relativos ao exercício social encerrado
em 31/12/2014. Belo Jardim, 27 de março de 2015. Edson Viana
Moura - Presidente do Conselho de Administração.
(72455)

2. Eleição do Conselho de Administração e fixação dos seus
honorários para o corrente exercício de 2015; 3. Outros assuntos
de interesse da sociedade que não necessitem de convocação
específica. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas
na sede social, no endereço acima, os documentos a que se
refere o artigo 133 da Lei N° 6.404, de 15/12/76, relativos ao
exercício social encerrado em 31/12/2014, como mencionados
no item 1, supra. Cabo de Santo Agostinho, 25 de março de
2015 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Carlos Alberto Lacerda
Beltrão Presidente
(72401)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se acham à disposição dos senhores
Acionistas da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, em
sua sede social, à Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro, Cep
50.100-140, nesta cidade, todos os documentos de que trata o
Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado
em 31/12/2014.
Recife, 26 de março de 2015.
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

AVISO AOS ACIONISTAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada às 09:00h do
dia 27 de abril de 2015, na sede da Companhia, localizada na
Av. Eng. Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte,
bairro de Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.020-031, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31/12/2014; (b) Apreciar a proposta de destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014 e a
distribuição de dividendos; e (c) Eleger os membros do Conselho
de Administração e fixar o montante da remuneração global anual
dos Diretores da Companhia e Controladas. AVISO AOS
ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na
sede da Companhia, os documentos a que se refere o Art. 133
da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2014. Recife/PE, 27/03/2015. RICARDO COIMBRA DE
ALMEIDA BRENNAND FILHO, Presidente do Conselho de
Administração.

(72361)

CNPJ – 10.921.252/0001-07

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS – CEHAB

BCPAR S.A.
CNPJ/MF Nº 15.674.829/0001-47

CIA. FÁBRICA YOLANDA
CNPJ/MF nº 10.783.777/0001-23 | NIRE nº 2630.002.996.1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente edital e em atenção
ao disposto no Art. 123, caput, da Lei nº 6.404/76, o Conselho
de Administração da Cia. Fábrica Yolanda, Inscrita no CNPJ/
MF nº 10.783.777/0001-23, convoca os seus acionistas para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar
na sede da companhia localizada na Av. Dr. José Rufino, nº 13,
Jiquiá, Recife - PE, no dia 14 de abril de 2015, às 10:30 horas, no
intuito de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição do
Conselho de Administração e fixação da remuneração; b) outros
assuntos conexos e correlatos. Recife, 19 de março de 2015.
Gustavo Perez Queiroz – Pres. do Conselho de Administração

Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede
social da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700,
Campo Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que
se referem o art. 133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de
1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2014, Recife, 27 de março de 2015. Marcos Baptista Andrade
– Diretor Presidente.
(F)

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A- ELETROBRAS

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da
Companhia, no Largo Dois Irmãos, 1117 – Dois Irmãos, Recife/
PE, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2014. Recife, 28
de março de 2015. José Fernando Uchôa Costa Neto. Diretor
Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes – LAFEPE, S/A, a comparecer à Assembléia Geral que se
realizará na sede social da Companhia, no Largo Dois Irmãos, n°
1117 – Dois Irmãos, Recife/PE, no dia 30/04/2015 às 10h:00min
em primeira convocação e 11h:00min, em segunda e última
convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i)
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração,
referentes ao exercício encerrado em 31.12.2014; acompanhados
dos Pareceres dos auditores independentes; (ii) Aprovar a
destinação do lucro líquido do exercício 2014 e distribuição
de dividendos da companhia, de acordo com o artigo “10”, do
Estatuto da Companhia; (iii) Eleger os membros do Conselho
de Administração; (iv) Eleger os membros do Conselho Fiscal e
respectivos suplentes (v) Outros Assuntos. Recife, 28 de março
de 2015. José Fernando Uchôa Costa Neto. Diretor Presidente.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF

(F)

COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
AVISO AOS ACIONISTAS

METALÚRGICA BITURY PARTICIPAÇÕES
S.A.
CNPJ/MF 09.815.671/0001-85 - NIRE 26300010721
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da Metalúrgica Bitury
Participações S.A. para se reunirem em Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no próximo dia 30 de
abril de 2015, às 11 horas, na sede social situada na Rua Diário de
Pernambuco, nº 85, bairro Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE,
CEP 55.150-600, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: EM AGO: a) deliberar sobre as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras,
acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas
ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) deliberar sobre
a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos
resultados; EM AGE: a) deliberar sobre a reforma parcial do
Estatuto Social relativamente aos dispositivos aplicáveis à
Assembleia Geral, Administração, Dissolução e Liquidação da
Sociedade, com o objetivo de conferir mais eficiência à gestão
operacional da Sociedade; b) deliberar sobre a consolidação do
Estatuto Social para refletir as modificações implementadas nesta
Assembleia; c) eleger os membros do Conselho de Administração
em conformidade com as novas regras estatutárias aprovadas;
d) fixar a remuneração global dos administradores para o
exercício de 2015; e, e) outras matérias correlatas de interesse
da Sociedade. Aviso aos Acionistas: Encontram-se à disposição
dos Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere
o art. 133 da Lei nº 6.404/76, pertinentes aos assuntos incluídos
na ordem do dia, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2014. Belo Jardim, 27 de março de 2015. Edson Viana
Moura - Presidente do Conselho de Administração.
(72455)

NORAÇO S/A INDÚSTRIA E COMERCIO DE
LAMINADOS-CNPJ Nº 10.849.479/0001-99-AVISO AOS
ACIONISTAS – Acham-se a disposição dos senhores acionistas
na sede da companhia na Rua Francisco Silveira nº 38 – Afogados
– Recife – Pernambuco, os documentos a que se refere o Art. 133
da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios sociais encerrados em
31/12/2013 e 31/12/2014. ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os
senhores acionistas da NORAÇO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE LAMINADOS, a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária
e Extraordinária à realizar-se na sede da companhia a Rua
Francisco Silveira nº 38 – Afogados – Recife – Pernambuco,
no dia 30/04/2015 às 10:00 horas para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: I)AGO: a) Aprovação dos atos e contas
dos administradores relativos aos exercícios encerrados em
31/12/2013 e 31/12/2014; b) Eleição/reeleição dos membros da
Diretoria; c)Outros assuntos de interesse da companhia; II)AGE:
a)Extinção do Conselho de Administração da Companhia e a
conseqüente alteração do Estatuto Social; b) Outros assuntos de
interesse da companhia. Recife, 24 de março de 2015.ARMANDO
DE QUEIROZ MONTEIRO FILHO – Presidente do Conselho de
Administração.
PUBLICAR NOS DIAS 26/03, 27/03 e 28/03/2015.
(72377)

(72454)

COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONALALCOOLQUÍMICA CNPJ 11.699.378/0001-41 EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Aviso aos Acionistas Convocamos os
Acionistas da Companhia Alcoolquímica Nacional - Alcoolquímica,
para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se
no dia 28 de abril de 2015, às 09:00 horas, na sede social da
Companhia, localizada na Rodovia BR 101 - Sul, N° 1920, km
100, no Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de
Pernambuco, a fim de apreciarem e deliberarem sobre as matérias
constantes da seguinte ordem do dia: 1.Leitura, apreciação e
votação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Contábeis Financeiras do exercício social
encerrado em 31/12/2014 e respectivo Parecer dos Auditores
Independentes, deliberando-se quanto aos resultados apurados;

Encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, em sua sede
social, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin, Edifício
André Falcão, nesta cidade, na Divisão de Relação com Investidores
- DFRI, Bloco B, Sala 132 e eletronicamente nos sites da Comissão
de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia
(www.chesf.gov.br) no link “Relações com Investidores”, todos
os documentos e informações referidos no artigo 133 da Lei no
6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014.
Recife, 27 de março de 2015.
JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA JÚNIOR
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores
(F)

M&G POLÍMEROS BRASIL S.A.
CNPJ nº 07.079.511/0001-90
COMUNICADO AOS ACIONISTAS
A Administração da Companhia disponibiliza em sua sede Social,
localizada na Rodovia PE 60 KM10 - Engenho Massangana, TDR
- Sul - Complexo Industrial Portuário Suape - Ipojuca - PE, a partir
da presente data, a todos os seus acionistas, a documentação
prevista no artigo 133 da lei das Sociedades Anônimas em vigor.
Será necessário o agendamento prévio e em horário comercial,
por parte dos interessados em analisá-las.
São Paulo, 27 de março de 2015
A Diretoria
(72481)

PAULISTA PRAIA HOTEL S. A. – CNPJ Nº.
00.338.915/0001-01. EMPRESA BENEFICIÁRIA DE INCENTIVOS
FISCAIS DO NORDESTE (FINOR). AVISO AOS ACIONISTAS
– Acham-se a disposição dos Srs. Acionistas na sede social da
companhia, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei
no. 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2014.
Recife/PE., 25/03/2015. René Feijó de Pontes Neto - Presidente.
(72460)

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