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Poder Executivo ● 01/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2015
ser solicitado através do endereço eletrônico: edital.cplgeral.
bezerros@gmail.com, no horário de expediente de 7:00 às 13:00
de segunda a sexta. Bezerros, 31 de Março de 2015. Alexsandro
Antonio da Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS
PROCESSO N.º 013/2015
INEXIGIBILIDADE N.º 004/2015
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015
O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc.
III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para Contratação de apresentação artística a realizarse-á na Serra Negra, em favor da empresa HDF PRODUÇOES
ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ N.º 11.313.151/000116. Detentora da Exclusividade do Cantor: Adilson Ramos e
Banda que se apresentará no dia: 05/04/2015, pelo valor de R$
15.000,00. Bezerros, 31 de Março de 2015. Severino Otávio
Raposo Monteiro – Prefeito.
(72645)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Lances no dia 17/04/2015 às 10:00h. Edital disponível no
site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 579678.
Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail:
licitacaocalcado@hotmail.com. Calçado, 31 de março de 2015.
Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(72671)

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório 004/2015
Tomada de Preço nº 003/2015
A Câmara Municipal de Camaragibe torna pública a abertura
de processo licitatório, destinado à contratação empresa para
a realização de concurso público. Edital a disposição dos
interessados para análise na Rua Dr. Domingos Sávio Dias
Martins, nº258 - Centro – Camaragibe-PE, CEP 54.759.970.
Abertura: 15/05/2015, às 10hs.
Comissão Permanente de Licitação
(72631)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS
PROCESSO N.º 011/2015
TOMADA DE PREÇO N.º 001/2015
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa de Obras e Engenharia
para pavimentação de Diversas Ruas na Cidade de Bezerros/
PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.351.828,32. O presidente da
Comissão Permanente de Licitação comunica que as empresas
Habilitadas são: SOLITEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ
N.º 13.965.461/0001-40; . IG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º
09.531.960/0001-52, e J.V. SILVA ENGENHARIA LTDA - EPP,
CNPJ N.º 01.666.477/0001-73 . Informa ainda que obedecerá o
prazo recursal e não havendo, realizará abertura dos envelopes
no dia: 13/04/2015 às 11 Horas. A sessão acontecerá no Prédio
da CPL localizada à Rua do Rosário, n.º137 – primeiro andar.
Bezerros, 31 de Março de 2015. Alexsandro Antônio da Silva –
Presidente da CPL
(72646)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE
BOM CONSELHO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 001/2015. OBJETO: Aquisição de 01
(um) veículo de passeio 0 Km, sem uso anterior, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Bom Conselho. Data e hora
para abertura: 17.04.2015 às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015. OBJETO: Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Conselho.
Data e hora para abertura: 17.04.2015 às 11:00 horas.
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2015. OBJETO: Contratação
de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil
especializada. Data e hora para abertura: 17.04.2015 às 13:00
horas. Informações na sala da CPL, no endereço sito à Rua Vidal
de Negreiros, 34, Centro, Bom Conselho/PE. CEP: 55.330-000,
horário da 08:00 ás 13:00 horas. Ielma Gabrielly Dias Pereira –
Pregoeira/Presidente da CPL
(72624)

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO N º 046/2015
Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 012/2015; Pregão Presencial p/ SRP
nº 005/2015. Objeto: Fornecimento parcelado de Materiais de
Limpeza, Descartáveis e de Higiene Pessoal. CONTRATADO:
ANDERSON SOARES DA SILVA EPP, CNPJ sob o n°.
08.537.109/0001-74. Valor global de R$ 68.452,70.
EXTRATO DE CONTRATO N º 047/2015
Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 012/2015; Pregão Presencial nº
005/2015. Objeto: Fornecimento parcelado de Materiais de
Limpeza, Descartáveis e de Higiene Pessoal. CONTRATADO:
J&H COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ sob
o n°. 21.051.770/0001-33. Valor global de R$ 3.114,88.
EXTRATO DE CONTRATO N º 048/2015
Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 012/2015; Pregão Presencial nº
005/2015. Objeto: Fornecimento parcelado de Materiais de
Limpeza, Descartáveis e de Higiene Pessoal. CONTRATADO:
J&H COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ sob
o n°. 21.051.770/0001-33. Valor global de R$ 134.629,10.
EXTRATO DE CONTRATO N º 049/2015
Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 012/2015; Pregão Presencial nº
005/2015. Objeto: Fornecimento parcelado de Materiais de
Limpeza, Descartáveis e de Higiene Pessoal. CONTRATADO:
NUTRIL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ sob o
n°. 10.403.325/0001-79. Valor global de R$ 4.900,00.
Eduardo Duarte
Pregoeiro/Presidente da CPL
(72649)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
EMPRESA VENCEDORA: S A CONSTRUTORA LTDA EPP,
CNPJ Nº 15.088.207/0001-37, VALOR TOTAL: R$ 504.780,00.
Caetés, 31 de março de 2015. Geopson Cleber Dias de Queiroz
- Pregoeiro.
(72672)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2015 - PL Nº 004/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento da aquisição de peças, acessórios,
componentes e serviços de manutenção preventiva e corretiva
para os Veículos e Máquinas Automotores pertencentes à frota
Municipal, com operação de sistema informatizado via internet
e tecnologia de cartão magnético, por meio de redes de
estabelecimentos credenciados, para as diversas Secretarias
Municipais, para o Fundo Municipal de Saúde de Calçado e
Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Início do
acolhimento das Propostas: 01/04/2015 às 13:00h. Limite do
acolhimento das Propostas: 17/04/2015 às 09:30h. Abertura das
Propostas: 17/04/2015 às 09:30h. Abertura da Sessão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
017/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
O Prefeito do Município de Canhotinho-PE, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições constitucionais que o
cargo lhe confere pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei
orgânica Municipal, pela Lei Federal 8.666/93 e a Lei 10.520/2002,
REVOGA o Processo Licitatório Nº 017/2015 – Pregão Presencial
Nº 005/2015, em face da necessidade de ajustes no Projetos
Básico e Edital. Canhotinho, 31 de março de 2015. FELIPE
PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
(72657)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 17/2015
COMISSÃO: CEL
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nªº 008/2015
OBJETO: Nat. Aquisição
OBJETO DESCRIÇÃO: Aquisição de peixe Congelados do tipo
corvina
CONTRATADO: Frigorífico Frango Dourado Ltda ME.
CNPJ Nº 03.750.630/0001-71
VALOR CONTRATADO: R$ 323.750,00 (trezentos e vinte e três
mil setecentos e cinqüenta reais)
Carpina, 31 de março de 2015.
a) Anne Karolyne dos Santos Amorim – Pregoeira.
(72638)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA/PE
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco,
através do Leiloeiro Público Oficial, Gervasio Vasconcelos
de Albuquerque, mat. na JUCEPE sob o nº 11/91, por ordem
do Senhor Prefeito Municipal, torna público, que fará realizar
licitação pública, na MODALIDADE DE LEILÃO, no dia 17
de abril 2015, AS 10:00 (dez) horas, no pátio da Garagem
municipal na BR 408, Jardim Stª Cruz, Carpina/PE. OBS: O texto
integral do Edital e maiores informações na sede da Prefeitura
ou ALBUQUERQUE LEILÕES(82) 3221-5312, (82) 9976-7401
ou site www.albuquerqueleiloes.com.brCarpina/PE31demarço de
2015. CPL.
(72678)

CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº001/2015 – CONVITE Nº001/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente a Contratação de serviços
de Assessoria Jurídica em Direito Administrativo, com ênfase em
direito municipal, englobando assessoria nas áreas de atos de
pessoal, gestão pública, planejamento, elaboração de projetos
de lei, projetos de decretos, portarias, pareceres administrativos,
técnica legislativa em geral; e Consultoria nas áreas de licitações
e contratos públicos, cumprimento das metas e deveres impostos
pela lei de responsabilidade fiscal, pela lei federal nº4.320/64 e
pelas decisões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
para a Câmara Municipal de Vereadores de Catende/PE.
RESULTADO: A CPL torna público, a quem interessar possa,
que o Presidente da Câmara Municipal de Catende adjudicou e
homologou o objeto do certame à Licitante GALINDO, BEZERRA,
SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº15.171.710/000151, tendo pelo Contrato nº 008/2015 firmado a avença pública no
valor global de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais).
Vigência: 11 meses, vigorando de 09.02.2015 a 31.12.2015.
Catende, 09 de Fevereiro de 2015. Wellitania Maria Silva Correia
de Melo - Presidente da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº002/2015 – CONVITE Nº002/2015
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de
Assessoria e Consultoria Contábil para a Câmara Municipal
de Catende-PE. RESULTADO: A CPL torna público, a quem
interessar possa, que o Presidente da Câmara Municipal de
Catende adjudicou e homologou o objeto do certame ao Licitante
AMARO JOSÉ DA SILVA, CRC nº15.106/O-P, tendo pelo
Contrato nº 009/2015 firmado a avença pública no valor global
de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 10 meses,
vigorando de 04.03.2015 a 31.12.2015. Catende, 04 de março de
2015. Wellitania Maria Silva Correia de Melo - Presidente da
CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº003/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº001/2015
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação e Manutenção
de Sistema de Contabilidade e Folha de Pessoal para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Catende-PE.
RESULTADO: A Comissão de Pregão torna público, a quem
interessar possa, que a Pregoeira Oficial adjudicou e o Presidente
da Câmara Municipal de Catende homologou o objeto do certame
à Licitante MM ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ de nº
09.102.587/0001-14, tendo pelo Contrato nº 010/2015 firmado a
avença pública no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais). VIGÊNCIA: 10 meses, vigorando de 06.03.2015 a
31.12.2015. Catende, 06 de março de 2015. Wellitania Maria
Silva Correia de Melo – Pregoeira.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº02/2015
Contratante: Câmara Municipal de Catende.
Contratado: Antônio Feitosa Marculino Filho, RG: 4557767 SSP/
PE e CPF/MF nº 816.902.074-34.
No extrato de contrato publicado na pág. 24 do D.O.E em
21.02.2015, no Objeto, Onde se lê: Serviços de publicidade em
carro de som, filmagem e gravação das reuniões e atos deste
poder legislativo municipal. Leia-se: Serviços de transmissão,
em tempo real, das sessões da Câmara Municipal de Catende,
mediante carro de som. Wellitânia Maria Silva Correia de Melo –
Presidenta da Comissão Permanente de Licitações.
CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº007/2015
OBJETO: Fornecimento de combustível, de forma parcelada para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Catende-PE.
CONTRATATA: POSTO CANAVIEIRO CATENDE LTDA -EPP,
CNPJ de nº 04.003.967/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 7.936,50.
PRAZO: 11 meses, vigendo de 02.02.2015 a 31.12.2015,
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação fulcrada no permissivo do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. José Wellington da
Silva - Presidente da Câmara Municipal
(72621)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Floresta, torna público Resultado da Habilitação da licitação
em epigrafe. Foram habilitadas as empresas: CONPASS
CONCURSOS PÚBLICOS ASSESSORIAS EIRELE - EPP,
CNPJ: 07.909.631/0001-77 e INSTITUTO CIDADES - CENTRO
DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO ESTATÍSTICA E
SOCIAL, CNPJ: 05.095.628/0001-31. Fica aberto a partir desta
data o prazo para recebimento de recursos conforme Art. 109 da
Lei 8.666/1993. Floresta, 01 de abril de 2015. Maria Edlene da
Silva - Presidente.
(72674)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 014/2015 - Processo nº
025/2015 - PMG. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Dedetização- (Desinsetização, Descupinização, Desratização)
em virtude da necessidade eminente de se realizar o controle de
pragas nas dependências das Secretarias e Departamentos do
Município de Garanhuns. Início do acolhimento das propostas:
06/04/2015 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 17/04/2015 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 17/04/2015, às 09:30h (Horários de Brasília). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação:
579674. Janecélia Marins Campos Branco. Secretaria Educação.
(72666)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÕES
Processo N.º 008/2015. Pregão Presencial N.º 004/2015.
Objeto Natureza: Compras. Objeto: Constitui objeto desta
licitação o registro de preços para eventual contratação de
empresa para fornecimento de relógio de ponto biométrico. Valor
Máximo Admitido: R$ 120.000,00 Local e Data da Sessão: Rua
Rui Barbosa, n.º 150, Centro, Gravatá - PE, no dia: 16/04/2015
às 14 horas. O edital poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: cplsaudegravata@gmail.com, no horário de 8:00 às
17:00 de segunda a sexta. José de Freitas da Silva – Pregoeiro.
Processo N.º 009/2015. Pregão Presencial N.º 005/2015. Objeto
Natureza: Compras. Objeto: Constitui objeto desta licitação o
registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de água mineral e gás de cozinha (GLP). Valor
Máximo Admitido: R$ 120.600,00 Local e Data da Sessão: Rua
Rui Barbosa, n.º 150, Centro, Gravatá - PE, no dia: 17/04/2015
às 14 horas. O edital poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: cplsaudegravata@gmail.com, no horário de 8:00 às
17:00 de segunda a sexta. José de Freitas da Silva – Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI. Comissão de
Licitação. Errata de Aviso de Edital. PL nº. 018/2015 - Pregão
Presencial (SRP) nº. 006/2015. Objeto: Contratação de empresa
para fornecer, parceladamente, Hortifrutigranjeiros, para atender
as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e
Educação, deste Município de Iati/PE. Onde Lê-se: Data e hora
de abertura: 09/04/2015 às 10:00 horas. Lêia-se: Data e hora de
abertura: 13/04/2015 às 09:00 horas. Iati, 31 de Março de 2015.
José Nino Teixeira da Silva. Pregoeiro.
(72665)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais por
meio de sua Comissão Permanente de Licitações e acordado ao
despacho da Diretoria de Contabilidade que consta nos autos do
processo, declara que a empresa WM Consultoria Educacional
S/S Ltda encontra-se HABILITADA e tornamos público que no
dia 07.04.2015 às 10h00min realizaremos a 2ª sessão pública,
na sede da Prefeitura, para abertura e verificação do envelope
contendo a proposta técnica (02); PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 002/2015 EDITAL N° 002/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 002/2015 OBJETO: Contratar empresa especializada no
Ensino de Matemática capaz de prestar serviço de produção de
conteúdo para aulas de reforço escolar em matemática do 4º
ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal
de Ensino do Ipojuca, compreendendo a elaboração de material
para estudantes e professores, incluindo a capacitação destes.
Ipojuca 31 de março de 2015. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro.
PONTUAÇÃO TÉCNICA/CONVOCAÇÃO 3ª SESSÃO
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais por
meio de sua Comissão Permanente de Licitações e acordado
ao Parecer Técnico da Secretaria de Educação que consta nos
autos do processo, declara que a empresa Informe Mercantil
Ltda obteve a Pontuação Técnica 95,0; Tornamos público
que no dia 08.04.2015 às 10h00min realizaremos a 3ª sessão
pública, na sede da Prefeitura, para abertura e verificação do
envelope contendo a proposta comercial (03); PROCESSO

15
ADMINISTRATIVO N° 278/ 2014 EDITAL N° 132/ 2014 TOMADA
DE PREÇOS N° 013/ 2014 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração de Atlas Escolar do Município do
Ipojuca em Pernambuco. Ipojuca 31 de março de 2015. Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais por
meio de sua Comissão Permanente de Licitações torna público
que no dia 08.04.2015 às 11h00min realizaremos a 2ª sessão
pública, na sede da Prefeitura, para abertura e verificação
do envelope contendo a proposta técnica (02); PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 018/2015 EDITAL N° 007/2015 TOMADA
DE PREÇOS N° 002/2015 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Elaboração de Projetos Executivos de
Arquitetura e Complementares, para construção da Escola
Municipal Maracaipe, localizado à Av. Sertânia, s/n, Maracaipe,
Ipojuca/PE. Ipojuca 31 de março de 2015. Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DIRGAT
Edital de Lançamento de Tributos Municipais Exercício de 2015
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Taxa de Limpeza
Pública – TLP
A Secretaria de Finanças da Prefeitura do Ipojuca, por
intermédio da Diretoria Geral de Administração Tributaria –
DIRGAT, notifica e torna público aos contribuintes que, nos termos
da Lei nº 1.181, de 30 de Dezembro de 1998 (Código Tributário
Municipal), ficam lançados o Imposto Predial e Territorial Urbano
– IPTU e a Taxa de Limpeza Pública – TLP, incidentes sobre os
imóveis situados neste município, referentes ao exercício de 2015,
da seguinte forma:
Os tributos referidos neste edital foram lançados conjuntamente
e poderão ser pagos em cota única ou parcelados até 6 (seis)
vezes, de acordo com as seguintes datas de vencimentos deste
exercício (2015):
06 de Abril – Cota única ou 1ª Parcela;
05 de Maio – 2ª Parcela;
05 de Junho – 3ª Parcela;
06 de Julho – 4ª Parcela;
05 de Agosto – 5ª Parcela e
08 de Setembro – 6ª Parcela.
Nos termos do Art. 153 da Lei nº 1.181/1998(CTM), combinado
com o Art. 2º da Lei nº 1.231/2000, os tributos ora lançados tiveram
suas bases de cálculos reajustadas em 6,59% (seis inteiros e
cinquenta e nove por cento), equivalente ao IPCA calculado pelo
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referente
ao período compreendido entre Novembro de 2013 a Outubro de
2014, apurado cumulativamente.
Os Contribuintes, que se encontravam adimplentes em 31 de
Dezembro do ano anterior, poderão efetivar os pagamentos:
Em parcela única, com desconto de 10% (dez por cento) sobre o
valor do IPTU, até o dia 06/04/2015.
Parcelado até 6 (seis) vezes com desconto de 5% (cinco por
cento) sobre o valor do IPTU, desde que os recolhimentos das
parcelas ocorram até a data dos seus respectivos vencimentos.
Os contribuintes que se encontravam inadimplentes em 31 de
Dezembro do ano anterior, poderão efetivar os pagamentos em
parcela única com desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor
do IPTU até 06/04/2015.
De acordo com a legislação vigente, os valores do IPTU e da
TLP não quitados até a data dos respectivos vencimentos,
serão corrigidos monetariamente pelo IPCA do IBGE e sobre o
montante devido aplicado multas e juros de mora, ficando sujeitos
à inscrição em dívida ativa e a execução judicial.
Os contribuintes que não receberem os DAM’s nos endereços
constantes no cadastro imobiliário, poderão obtê-los:
Na sede da Prefeitura do Ipojuca, no SEOCON, à rua Cel. João
de Souza Leão, s/n, Centro – Ipojuca, das 8:00h às 14:00h, de
segundas à sextas-feiras.
Eletronicamente em: www.ipojuca.pe.gov.br
O IPTU e a TLP serão recolhidas por meio de DAM (Documento
de Arrecadação Municipal) nos bancos credenciados ou nos seus
respectivos correspondentes bancários:
Banco do Brasil S/A;
Bradesco S/A;
Banco Itaú S/A;
Banco Santander S/A;
Caixa Econômica Federal.
Para os fins de direito, consideram-se lançados os Tributos aqui
tratados (IPTU de 2015 e a TLP de 2015), ficando assegurado
aos contribuintes, notificados por este edital, o direito de reclamar
contra o presente lançamento, um prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da data de publicação deste edital.
Prefeitura do Ipojuca, 31 de Março de 2015
___________________________________________
Fabiana da Silveira Xavier
Secretária de Finanças
___________________________________________
José Mendonça Corrêa de Araújo
Diretor Geral de Administração Tributária
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
– PE
RESULTADO DAS TOMADAS DE PREÇOS NÚMEROS:
001/2014, 002/2014, 003/2014, 004/2014, 005/2014, 006/2014
e 007/2014.
Processo Licitatório Nº 013/2014 – Tomada de Preços nº 001/2014.
Objeto: Execução de serviços de Requalificação do
Canteiro Central da Av. Antonio Carlos de Almeida, no
cento deste Município de Itaquitinga. Única empresa
participante, HABILITADA e VENCEDORA: SANTOS E BORBA
EMPREENDIMENTOS LTDA. (MASTER EMPREENDIMENTOS
LTDA.), CNPJ 12.292.128/0001-55. Valor Total: R$ 234.351,70
(duzentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e setenta centavos).
Processo Licitatório Nº 021/2014 – Tomada de Preços nº 002/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reposição
de Calçamento e Meio-Fio em Diversas Ruas da Sede deste
Município de Itaquitinga-PE. Única empresa participante,
HABILITADA e VENCEDORA: BARROS CONSTRUÇÕES