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Poder Executivo ● 17/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 112
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 092/2015. CONTRATADA: GRIFFE VIAGENS
E TURISMO LTDA. - ME, CNPJ/MF: 96.766.555/0001-18
Objeto: Oferta de pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos
para estudantes do ensino médio de Escolas Estaduais da
Rede Pública de Educação de PE. Empenhos: 2015NE005202,
2015NE005204. Valor Total: R$ 5.120.255,00. Vigência:
11/06/2015 a 10/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº
076/2015. Contratada: SIAGRA- SOCIEDADE INDUSTRIAL
AGROPECUÁRIA DE GRAVATÁ. CNPJ/MF Nº 11.051.299/000120. Objeto: Retificação da Cláusula Oitava do Contrato. Data de
Assinatura: 15 de Junho de 2015.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 012/15
ERRATA
No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 009/15, publicado
em 28.05.2015, do CONTR. EMERGENCIAL DE PREST. DE
SERV. DE COLETA DE DADOS E DOCUM. FISCAIS, C-SAFI
Nº 037/15. Partes: SEFAZ e a ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS LTDA, onde se lê: Vigência: a partir de 07.04.2015,
tendo como termo final o dia 06.12.2015. Leia-se: Vigência: a
partir de 07.04.2015, tendo como termo final o dia 06.10.2015 ou
até a conclusão do novo processo licitatório, prevalecendo o que
ocorrer primeiro
Recife, 16 de junho de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CONVÊNIO N° 002/2015-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
ZUMMI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, representada por
sua Diretora, Sra. Selma Sileide Pereira. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 01/03/2015. VIGÊNCIA: 01/03/2015 à 01/03/2017.
OBJETO: aproveitamento de 15 (quinze) sentenciados que
cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
vinculado à Secretaria Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos
do Consumidor – SEJC, que se encontram em REGIME ABERTO
e em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para execução de tarefas
de serviços gerais, motoristas, jardineiro, apoio administrativo
e outras especialidade, por intermédio de cooperação mútua
entre as CONVENENTES. JUSTIFICATIVA: Prestar assistência
aos egressos do Sistema Penitenciário na perspectiva de sua
ressocialização diante dos dispositivos Constitucionais e constantes
na Lei de Execução Penal. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário de justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 004/2015-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB,
representada por seu Diretor Presidente, Sr. Antônio Barbosa De
Siqueira Neto. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/03/2015.
VIGÊNCIA: 01/03/2015 à 01/03/2017. OBJETO: aproveitamento
de 100 (cem) sentenciados que cumprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco, vinculado à Secretaria Executiva
de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor – SEJC,
que se encontram em REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motoristas, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidade,
por intermédio de cooperação mútua entre as CONVENENTES.
JUSTIFICATIVA: Prestar assistência aos egressos do Sistema
Penitenciário na perspectiva de sua ressocialização diante dos
dispositivos Constitucionais e constantes na Lei de Execução
Penal. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de
justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 005/2015-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE OLINDA,
representada por seu Prefeito, Sr. Renildo Vasconcelos Calheiros.
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/03/2015. VIGÊNCIA:
01/03/2015 à 01/03/2017. OBJETO: aproveitamento de 70
(setenta) sentenciados que cumprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco, vinculado à Secretaria Executiva
de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor – SEJC,
que se encontram em REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motoristas, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidade,
por intermédio de cooperação mútua entre as CONVENENTES.
JUSTIFICATIVA: Prestar assistência aos egressos do Sistema
Penitenciário na perspectiva de sua ressocialização diante dos
dispositivos Constitucionais e constantes na Lei de Execução
Penal. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de
justiça e Direitos Humanos.
5º TA CT N° 086/2011- SCJ. CONTRATADO: TECNOSET
INFORMÁTICA, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Alteração da parte CONTRATANTE, em razão da cessão de
titularidade, e a substituição de Nota de Empenho, para o
fornecimento de solução de impressão departamental. EMPENHO:
2015NE000076, de 04/05/2015. VALOR: R$ 17.169,30 (dezessete
mil cento e sessenta e nove reais e trinta centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
3º TA CT N° 064/2013- SCJ. CONTRATADO: TECNOSET
INFORMÁTICA, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Alteração da parte CONTRATANTE, em razão da cessão de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
titularidade, e a substituição de Nota de Empenho, para a
prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.
EMPENHO: 2015NE000034, de 01/04/2015. VALOR: R$
20.586,48 (vinte mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta
e oito centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 001/2015-SJDH. PL Nº 101.2014.VII.PE.064.SAD.
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE. OBJETO: Contratação
de agente de integração para prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa-Estágio para SJDH.
EMPENHO: 2015NE000046, de 04/05/2015 VALOR: R$56.067,91
(cinquenta e seis mil sessenta e sete reais e noventa e um
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
CT DE GESTÃO N° 001/2015-SJDH. Adesão à ARP n°
017/2014 – SAD. CONTRATADO: INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES. OBJETO: Prestação de
serviços especializados do CENTRO ESTADUAL DE COMBATE
À HOMOFOBIA (CECH), que visa ofertar apoio as Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e seus familiares que
estão em vulnerabilidade, bem ainda a capacitação pessoal,
social e profissional, dos idosos, cuidadores de idosos e gestores
de instituição de longa permanência. EMPENHO: 2015NE000073,
de 27/05/2015. VALOR: R$660.732,00 (seiscentos e sessenta mil
setecentos e trinta e dois reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

Executivo de Ressocialização, fica assim alterada e incorporada a
nova qualificação do Primeiro Convenente – SERES.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2015.
Recife, 03 de junho de 2015. - Eden de Moraes Vespaziano
Borges - Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER 18/2015 – CONTRATANTE: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ:
09.601.781/0001-44, CONTRATADO: MOVEARTE COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA CNPJ:
07.626.934/0001-82, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015CPL/SECMULHER, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Fornecimento de
mobiliário e materiais diversos para seis Centros de Referência
(Camaragibe, Igarassu, Vitória de Santo Antão, Nazaré da Mata,
Serra Talhada e Vertente do Lério).Valor:R$ 8.328,00 (oito mil e
trezentos e vinte e oito reais). Vigência: 60(sessenta) dias a partir
da assinatura. Assinatura: 12/06/2015. Recife, 15 de junho de
2015 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

Recife, 17 de junho de 2015
de Produtos Cirúrgicos Ltda. CNPJ: 05.295.083/0001-07. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa – Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN-PE. Recife, 16 de Junho de 2015.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 253/2014- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
147/2014 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MONITORES
DE PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E CENTRAL DE
MONITORAMENTO (II) PARA ATENDIMENTO DE TODA A
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório
Nº 253/2014 - Pregão Eletrônico Nº 147/2014, por ter proposto
o menor preço por LOTE, a empresa DIXTAL BIOMEDICA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- LOTE 01, no valor total para
o respectivo lote de R$ 4.835.999,95 (quatro milhões , oitocentos
e trinta e cinco mil , novecentos e noventa e nove reais e noventa
e cinco centavos). Recife,16 de junho de 2015. – Silvio Romero
Muniz Marinho - Autoridade/SES-PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Convênio Nº 008/2013
Partes: SERES X ONDUNORTE - CIA DE PAPEIS E PAPELÃO
ONDULADO DO NORTE
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO CONCEDENTE
Em conformidade com o teor do Ato Governamental Nº 241,
publicado no DOE de 09/01/2015, que nomeou o Sr. EDEN DE
MORAES VESPAZIANO BORGES, brasileiro, casado, Coronel da
Policia Militar, CPF Nº 414.879.664-15 e RG Nº 2.369.358 SDS/
PE, residente e domiciliado no Recife-PE, como o novo Secretário
Executivo de Ressocialização, fica assim alterada e incorporada a
nova qualificação do Primeiro Convenente – SERES.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2015.
Recife, 01 de junho de 2015 - Eden de Moraes Vespaziano
Borges - Secretário Executivo de Ressocialização
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Convênio Nº 003/2011
Partes: SERES X FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO-UPE, através do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ-HUOC.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DAS PARTES
PARAGRAFO PRIMEIRO – DA ALTERAÇÃO DO PRIMEIRO
CONVENENTE
Em conformidade com o teor do Ato Governamental Nº 241,
publicado no DOE de 09/01/2015, que nomeou o Sr. EDEN DE
MORAES VESPAZIANO BORGES, brasileiro, casado, Coronel da
Policia Militar, CPF Nº 414.879.664-15 e RG Nº 2.369.358 SDS/
PE, residente e domiciliado na cidade de Recife - PE, como o
novo Secretário Executivo de Ressocialização, fica assim alterada
e incorporada a nova qualificação do Primeiro Convenente –
SERES.
PARAGRAFO SEGUNDO – DA ALTERAÇÃO DO SEGUNDO
CONVENENTE
Em conformidade com o teor do Ato Nº 140 de 06/01/2015, publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 07/01/2015, que
nomeou ao cargo de Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO-UPE o Sr. PEDRO HENRIQUE DE BARROS
FALCÃO em substituição ao Sr. CARLOS FERNANDO DE
ARAÚJO CALADO, fica assim alterada e incorporada a nova
qualificação do Segundo Convenente – HUOC.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2015.
Recife, 01 de junho de 2015 - Eden de Moraes Vespaziano
Borges - Secretário Executivo de Ressocialização
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Convênio Nº 003/2014
Partes: SERES X J. GOMES ALVES ME
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO CONCEDENTE
Em conformidade com o teor do Ato Governamental Nº 241,
publicado no DOE de 09/01/2015, que nomeou o Sr. EDEN DE
MORAES VESPAZIANO BORGES, brasileiro, casado, Coronel da
Policia Militar, CPF Nº 414.879.664-15 e RG Nº 2.369.358 SDS/
PE, residente e domiciliado na Rua Isaac Salazar, Nº 130, aptº
1404, Bloco B, Tamarineira, Recife-PE, CEP: 52.060-105, como o
novo Secretário Executivo de Ressocialização, fica assim alterada
e incorporada a nova qualificação do Primeiro Convenente –
SERES.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/05/2015.
Recife, 03 de junho de 2015 - Eden de Moraes Vespaziano
Borges - Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Convênio Nº 005/2014
Partes: SERES X MUNICÍPIO DE PETROLINA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO CONCEDENTE
Em conformidade com o teor do Ato Governamental Nº 241,
publicado no DOE de 09/01/2015, que nomeou o Sr. EDEN DE
MORAES VESPAZIANO BORGES, brasileiro, casado, Coronel da
Policia Militar, CPF Nº 414.879.664-15 e RG Nº 2.369.358 SDS/
PE, residente e domiciliado no Recife-PE, como o novo Secretário

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE
USO Nº 24/2013 – CEDENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BEZERROS/PREFEITURA
MUNICIPAL DE BEZERROS– CNPJ:10.091.510/0001-75. Objeto:
Reforço na Cessão de Uso de bens móveis, para apoio aos
organismos executivos e consultivos de políticas públicas para as
mulheres dos Municípios afetados pelas enchentes do Estado de
Pernambuco. Vigência: 31/12/2018 (05 anos a partir da assinatura
do Termo de Cessão de Uso). Assinatura: 28/05/2015. Recife, 11
de junho de 2015 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 022/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DA MULHER- CNPJ:
09.601.781/0001-44,CONTRATADO: METALTEC M. OLIVEIRA
COMÉRCIO
LTDA–
CNPJ/MF:
11.186.327/0001-16;Valor
Contratado:
R$9.090,00-PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
007/2015,Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2015-CPL/
SECMULHER. Objeto: Contratação de empresas para aquisição
de materiais diversos para 06 Centros de Referência (Camaragibe,
Igarassu, Vitória de Santo Antão, Nazaré da Mata, Serra Talhada
e Vertente do Lério). Recife,10dejunhode2015 -Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2015 Processo Nº 089.2014.I.PE.055.SAD; Pregão Eletrônico Nº
055/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA-ME/CNPJ Nº
11.126.361/0001-03
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos
para atendimento às necessidades dos órgãos e entidades que
compõem o Poder Executivo Estadual, de acordo com o Termo de
Referência, Anexo I do edital de licitação.
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir
da assinatura.
ASSINATURA: 01/06/2015
EMPENHO: 2015NE000275, no valor de R$ 77.948,93 (setenta
e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e noventa e três
centavos).
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN-PE,
Mércio Murilo Siqueira Barbosa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes
à Administração, nos termos do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93, por
razões de interesse público, decide REVOGAR. PROCESSO
Nº 13/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 08/2015. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIÓXIDO
DE CARBONO EM ESTADO SÓLIDO (GELO SECO), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE LACEN. Mércio Murilo
Siqueira Barbosa – Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN-PE. Recife, 16 de Junho de 2015.

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
3º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 149/2014, referente ao processo Nº 255.2014.CPLME.
PE.149, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o
seguinte preço: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
– ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 914,38,
perfazendo um valor global de R$ 2.556.606,48. Recife, 16 de
Junho de 2015. Á Comissão. Vigência: 27/08/2014 a 27/08/2015.
2º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 173/2014, referente ao processo Nº 291.2014.CPLME.
PE.173, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado
o seguinte preço: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 05,
no valor unitário para o respectivo item R$ 28,69, perfazendo
um valor global de R$ 45.444,96; D-HOSP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA – ITENS 09 e 10, no valor
unitário para o respectivo item R$ 2,53 e R$ 2,53, perfazendo um
valor global de R$ 30.967,20; ELFA MEDICAMENTOS LTDA –
ITENS 07 e 11, no valor unitário para o respectivo item R$ 446,01
e R$ 461,24, perfazendo um valor global de R$ 176.750,64;
NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – ITEM 04, no valor unitário para o respectivo item R$ 95,06,
perfazendo um valor global de R$ 342.216,00; NORPROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM
02, no valor unitário para o respectivo item R$ 162,00, perfazendo
um valor global de R$ 291.600,00. Recife, 16 de Junho de 2015. Á
Comissão. Vigência: 07/08/2014 a 07/08/2015.
2º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 396/2013, referente ao processo Nº 661.2013.CPLME.
PE.396, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o
seguinte preço: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E
EXP. LTDA – ITENS 09 e 10, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 1,23 e R$ 14,66, perfazendo um valor global de R$
959.414,40; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
– ITEM 11, no valor unitário para o respectivo item R$ 8,83,
perfazendo um valor global de R$ 498.012,00; HOSPFAR IND.
E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 01, no
valor unitário para o respectivo item R$ 42,01, perfazendo um
valor global de R$ 11.594,76; COMERCIAL MOSTAERT LTDA
– ITEM 08, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,35,
perfazendo um valor global de R$ 36.792,00. Recife, 16 de
Junho de 2015. Á Comissão. Vigência: 07/08/2014 a 07/08/2015.
3º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação n°
04/2015, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto a aquisição
emergencial de luvas para procedimentos, no valor global
dessa DISPENSA DE LICITAÇÃO em R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais), através da empresa: Cirúrgica Pharma Comércio

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 075/2014, referente ao processo Nº
127.2014.CPLME.PE.075, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A